Governo quer aumentar valor atribuído às creches e criar contratos de associação

O Ministro da Educação revelou hoje que vai aumentar o valor atribuído às creches e que pretende celebrar contratos de associação com instituições privadas para dar resposta às famílias das zonas do país onde há falta de vagas.

“Tivemos mais 170 salas criadas através da rede pública e municípios, mas não vamos conseguir responder apenas com o público”, disse hoje o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, sublinhando que o “Governo não tem preconceitos ideológicos em relação ao setor privado”.

Defendendo que a verba atribuída atualmente está “muito abaixo do valor real de cada sala”, o ministro revelou que o valor de comparticipação irá ser revisto em breve.

Há cerca de um ano, a anterior ministra da Solidariedade tinha anunciado também no parlamento o aumento da comparticipação por criança para 473 euros, mais 17 euros que o valor então em vigor, mas que as instituições privadas continuaram a defender ser muito abaixo do custo real.

Durante o debate parlamentar sobre política setorial que está a decorrer na Assembleia da República, Fernando Alexandre disse ainda que quer “explorar os contratos de associação”, à semelhança do que já acontece um pouco por todo o país com o ensino básico e secundário onde não há resposta por parte da rede pública.

A ideia é que através desses contratos com privados passe a ser garantida uma resposta a todas as crianças que vivem em zonas, onde “o Estado e as IPSS têm falhado”, sublinhou Fernando Alexandre.

O anterior Governo lançou o projeto “Creche Feliz” para garantir a gratuitidade da frequência das creches a todas as crianças nascidas depois de setembro de 2021 e em janeiro deste ano tinha alargado a medida a todas às creches da rede pública: autarquias locais, creches de instituições de ensino superior público ou de outras pessoas coletivas de natureza pública, designadamente creches de empresas públicas, creches de sociedades anónimas de capitais públicos, creches de institutos públicos ou de outros organismos de natureza similar.

No entanto, continuava a haver queixas por parte das famílias de falta de vagas em algumas regiões no pais, e a atual equipa decidiu fazer um levantamento aprofundado, ao nível de freguesias: “No final de junho o diagnóstico não estava feito e hoje conseguimos sabre quais as freguesias em que não há vagas”, sublinhou.

“Continuamos a ter áreas deficitárias”, reconheceu o ministro, sublinhando que o estudo agora feito será “a base para conseguirmos saber onde temos de aumentar a rede”.

Durante o debate, o ministro apresentou ainda alguns resultados das 17 medidas do plano “Mais Aulas, Mais Sucesso”, como o regresso às escolas de 79 docentes já reformados ou o regresso de 567 docentes que em tempos deixaram de dar aulas.