Governo pretende reformular Ensino Profissional

O Governo criou um grupo de trabalho para propor a reformulação do modelo de formação profissional. O grupo deverá apresentar uma proposta até 30 de setembro, segundo Despacho do Secretário de Estado do Trabalho.

Entre as suas missões inclui-se o diagnóstico ao sistema e do quadro legislativo, as lacunas e ineficiências, a análise comparada com outros países, a definição de indicadores de avaliação e a elaboração de uma proposta de regime jurídico.

O investimento na formação profissional é uma prioridade do Programa de Governo, que refere que a sua «limitada qualidade» atual leva o Governo a «reestruturar o sistema de formação profissional», ajustando a oferta às necessidades do crescimento da economia.

O grupo de trabalho inclui representantes da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, do Instituto de Emprego e Formação Profissional, da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, do programa temático Demografia, Qualificações e Inclusão – Pessoas 2030, do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, podendo ainda pedir a colaboração ou auscultar parceiros sociais, associações setoriais e empresarias, instituições de ensino superior, entidades reguladoras e autoridades de gestão de fundos europeus temáticos e regionais. A participação não é remunerada.

A formação profissional «é um instrumento crucial» para preparar os jovens para a entrada no mercado de trabalho e de «melhoria do desempenho dos trabalhadores, contribuindo para o aumento da produtividade das empresas», mas está «frequentemente desajustada às necessidades», pelo que «carece de um alinhamento estratégico», refere o Despacho.