Governo lança programa para combate à desertificação

Decorre até dia 18 de Janeiro o prazo de apresentação de projectos de combate à desertificação, com uma dotação total de 1,23 Milhões de euros, com objectivo de apoiar iniciativas de preparação para condições meteorológicas extremas, de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, designadamente no combate à desertificação. 

As candidaturas podem ser apresentadas por entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas colectivas em Portugal.

Entre as áreas prioritárias, o Governo definiu três eixos, Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra da Estrela (área prioritária A);­ Algarve, Baixo Alentejo, Alentejo Central (área prioritária B) e ­ Beira Baixa; Alto Alentejo (área prioritária C).

Segundo o Governo, a reprogramação do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu para 2014-2021, permitiu o reforço de dotação em um milhão de euros e o lançamento deste novo aviso, no âmbito do «Programa Ambiente, alterações climáticas e economia de baixo carbono».

Através dos EEA Grants, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estabelecem o objectivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários. Portugal beneficia de uma verba de 102,7 milhões de euros (2014-2021).