O Governo vai investir, em 2025, 14,5 milhões de euros no reforço do bem-estar animal em Portugal. Trata-se do maior pacote de apoio de sempre nesta área, coordenado pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), que aposta numa estratégia integrada de cooperação e responsabilização pela detenção de animais de companhia.
A nova agenda nacional, conduzida pelo Ministério da Agricultura e Mar, envolve também a Provedora do Animal, as autarquias locais, a Ordem dos Médicos Veterinários e a Federação de Defesa e Resgate Animal. O objetivo é construir uma política pública centrada na responsabilização individual e coletiva, no combate ao abandono e na promoção de uma cultura de adoção responsável.
Entre as principais medidas estão a expansão dos programas de esterilização, o reforço da identificação eletrónica, a criação de mecanismos de apoio às famílias e autarquias, a promoção da proximidade territorial com uma rede de cuidados locais e o desenvolvimento de processos educativos de médio e longo prazo.
Uma fatia substancial do investimento será aplicada numa campanha nacional de esterilização de cães e gatos, bem como no reforço da identificação eletrónica, considerados pilares fundamentais no combate ao abandono. Será também criado um banco alimentar animal, em parceria com Centros de Recolha Oficial e associações zoófilas, destinado a garantir a alimentação e os cuidados veterinários de animais pertencentes a famílias carenciadas.
Os apoios abrangem ainda a criação de instalações de acolhimento temporário para animais em casas abrigo de vítimas de violência doméstica, centros para pessoas sem-abrigo e estruturas residenciais para idosos. Também está prevista a aquisição de viaturas médico-veterinárias, para reforçar a presença no terreno e assegurar resposta em todo o território nacional, evitando a concentração nos grandes centros urbanos.
Em articulação com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), está a ser desenvolvido o Documento de Identificação de Animal de Companhia (DIAC), em formato digital. Este novo instrumento permitirá integrar os dados dos animais na aplicação oficial Gov.pt, simplificando registos, reduzindo burocracias e aproximando cidadãos, veterinários e entidades públicas.
Segundo o Ministério da Agricultura e Mar, esta estratégia enquadra-se na visão de “Uma Só Saúde”, que reconhece o bem-estar animal como parte indissociável da saúde pública e da qualidade de vida das comunidades.
