Governo espera autorização para lançar concurso para cobrir país com fibra ótica

A ministra da Coesão Territorial disse hoje que o Governo está a aguardar pela autorização da Comissão Europeia para fazer um investimento de 300 milhões de euros em infraestrutura de fibra ótica para cobrir todo o território nacional.

“Infelizmente, o nosso país ainda não está 100% dotado da conectividade digital. Garanto que aguardamos [o Governo] apenas a autorização da Comissão Europeia para fazer aquilo que há bocadinho o Alexandre [Fonseca, Co-CEO do Grupo Altice Internacional e Chairman da Altice Portugal e Altice USA] dizia, fazer um coinvestimento”, afirmou Ana Abrunhosa.

A ministra da Coesão Territorial falava, na Guarda, na sessão de encerramento da conferência “Guarda – Alavancas para o Desenvolvimento Económico Sustentado”, realizada no âmbito da iniciativa municipal “Conferências da Guarda”.

No seu discurso, Ana Abrunhosa lembrou que no litoral as operadoras têm mercado para investir em infraestrutura, mas no interior tal “não é rentável”, por isso, quando não há incentivo ao mercado, “o Estado deve fazer esse investimento ou deve subsidiar o privado para fazer esse investimento”.

Prosseguiu dizendo que, com a ajuda das operadoras, a entidade reguladora, a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), “já fez o levantamento de todas as zonas onde não existe sinal”.

“Já pusemos até a consulta pública, duas vezes, esse mapa do território onde não há sinal de qualidade e estamos em consulta pública [com] o caderno de encargos para o concurso público internacional”, adiantou.

Segundo a ministra, está em causa “um investimento que ultrapassa os 300 milhões de euros e que será financiado a 50% com fundos europeus”.

“Ora, para isso, temos de ter autorização da Comissão Europeia. Acontece que o regulamento comunitário mudou. E nós somos, neste momento, o primeiro país a fazer um pedido de autorização, por causa dos auxílios de Estado, para poder fazer este concurso internacional”, referiu.

A titular da pasta da Coesão Territorial continuou: “Acreditamos que quando tivermos, para breve, autorização da Comissão Europeia, vamos lançar o concurso público internacional” que vai permitir cobrir o país com fibra ótica.

“Se somarmos ao concurso do 5G, em pouco tempo teremos o país coberto com conectividade digital fixa e móvel. Isso vai pôr em pé de igualdade todo o território”, rematou.

Ana Abrunhosa também se referiu no seu discurso à digitalização, admitindo que irá trazer desafios para o país, porque “pode colocar em pé de igualdade os territórios”.

“Ou seja, com a digitalização, e desde que tenhamos a garantia de que temos as infraestruturas, a cidade da Guarda fica em pé de igualdade com outras cidades”, observou.

Na conferência, “Guarda – Alavancas para o Desenvolvimento Económico Sustentado”, realizada hoje na Sala António de Almeida Santos, no edifício dos Paços do Concelho da Guarda, com a participação de vários oradores convidados, discutiram-se temas como “O papel da academia no desenvolvimento do ecossistema empreendedor local”, “A importância das redes de nova geração na atração de investimento e fixação de pessoas” e “A tecnologia e inovação como plano A e B do crescimento económico”.