Governo devolve IVA dos combustíveis e preço da gasolina e gasóleo vai descer

Governo devolve IVA dos combustíveis e preço da gasolina e gasóleo vai descer

15 Outubro 2021, 18:55 Não Por Redacção

O Governo anunciou esta sexta-feira, a descida do preço da gasolina e do gasóleo, através da reinstituição do modelo de devolução da receita do imposto obtido através dos combustíveis, o  Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

“Face ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado vai arrecadar um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo”, disse o secretário de estado adjunto e dos assuntos fiscais em conferência de imprensa.

“Este valor é devolvido aos consumidores por via de uma redução temporária, sujeita a monitorização da evolução dos preços dos combustíveis, da taxa de ISP aplicável à gasolina e ao gasóleo, no valor unitário de 2 cêntimos por litro e 1 cêntimo por litro, respetivamente”, anunciou António Mendonça Mendes.

O Governo anunciou a descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no gasóleo, que entra em vigor já este sábado, 16 de Outubro e vigorará até dia 31 de Janeiro.