Governo cria programa de apoio para melhorar a eficiência energética das casas dos portugueses

Foi apresentado esta quarta-feira, pelo Ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, que consiste num conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização.

O Ministro afirmou que, como processo, “mais simples não há: faça-se a obra, envie-se a fatura e a prova de que se é titular da casa, e recebe-se o dinheiro”, acrescentando que “naturalmente haverá inspeções” para verificar se as obras foram efetivamente feitas.

Este programa é dirigido a cidadãos particulares proprietários de fracções ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, e tem uma dotação de 4,5 milhões euros em 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros em 2021), proveniente do Fundo Ambiental, que se destina a apoiar medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios. 

O Ministro referiu que em Portugal “existe pobreza energética e muitos edifícios estão muito longe dos padrões de eficiência energética significativa”, gastando demasiada energia para o conforto que proporcionam.

Com este programa de aumento da eficiência energética, o gasto em energia será reduzido – “a energia mais barata é a que não se gasta”, disse – e haverá “mais condições de conforto” ao mesmo tempo que será criada riqueza e emprego, referiu Matos Fernandes, acrescentando que “também aumenta o rendimento das famílias”.

A taxa de comparticipação nas intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7 500 euros. 

O incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por ordem de entrada, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade.

Podem ser apoiados vários tipos de isolamento térmico, sistemas de ar condicionado e aquecimento, sistemas de energias renováveis e de eficiência hídrica.

O setor habitacional é responsável por mais de 30% da energia consumida em Portugal, o que se traduz em emissões de gases com efeito de estufa significativas. A renovação energética e ambiental do parque nacional de edifícios é, assim, fundamental para cumprir os objetivos nacionais e europeus em matéria de energia e clima, bem como para o combate à pobreza energética.

Os incentivos à eficiência energética e à reabilitação de edifícios terão continuidade com os instrumentos de financiamento europeus, nomeadamente o Plano de Recuperação Económica e o novo Quadro de Financiamento Plurianual. 

Com verbas superiores a 650 milhões de euros, estes instrumentos visam apoiar ações de eficiência energética, descarbonização e reabilitação de edifícios residenciais e não-residenciais, incluindo edifícios da Administração Pública. 

Esta área de intervenção será uma das que mais beneficiará dos fundos disponíveis para Portugal, dada a sua relevância e abrangência em termos de benefícios económicos, ambientais e energéticos.

O Ministro referiu igualmente que “a sustentabilidade é fundamental para o nosso futuro comum mas também uma forma de pouparmos dinheiro”.

Lembrou ainda que, ao longo dos cinco anos passado, a economia portuguesa cresceu mais do que a da União Europeia e reduziu quase o dobro das emissões de gases do que a União Europeia, o que demonstra que a sustentabilidade ambiental tem efeitos no crescimento económico.

E disse que o programa de recuperação da economia europeia conterá «uma previsão de investimento superior a 600 milhões de euros durante a próxima década para a eficiência energética» em Portugal.