Governo atribui incentivos adicionais a hospitais públicos para cirurgias oncológicas

O Governo vai atribuir incentivos adicionais aos hospitais públicos para garantir que os doentes oncológicos que ultrapassem os tempos de espera recomendados sejam operados num prazo máximo de três meses.

Segundo o Plano de Emergência da Saúde, a que a Lusa teve acesso, para garantir o apoio a estes doentes e cumprir as metas propostas, será reforçado o envolvimento do SNS24, se necessário, para facilitar o agendamento fora do hospital de residência do doente.

O plano, que será hoje apresentado, está organizado em cinco eixos estratégicos prioritários.

Regularizar o acesso aos cuidados de saúde garantindo o atendimento do doente no tempo clinicamente recomendado é um dos eixos do plano, que visa também criar um ambiente seguro para o nascimento, reforçar o serviço de urgência, resolver os problemas de acesso aos cuidados de saúde primários e garantir o acesso a serviços habilitados à prestação de cuidados de saúde mental.

Em cada eixo, o plano prevê medidas urgentes, de aplicação imediata, para obter resultados num período de até três meses; prioritárias, planeadas para gerar resultados até ao final do ano; e estruturantes, com planeamento e aplicação a médio-longo prazo.

Nas medidas para os doentes oncológicos, o Governo pretende ainda, até final do ano, alterar a contabilização do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) para conseguir uma resposta mais rápida.

Outra das medidas previstas é o aumento da capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na realização de partos, atribuindo incentivos por parto “acima da produção média diária de partos da instituição”, dando liberdade às Unidades Locais de Saúde para distribuírem o incentivo pela equipa “da forma mais equitativa”.

O plano prevê igualmente um reforço das convenções com os setores social e privado para expandir a capacidade instalada para a realização de partos do SNS.

Até final do ano, o Plano de Emergência prevê igualmente a criação do Atendimento Referenciado de Ginecologia de Urgência (ARGU), com consulta aberta de ginecologia, prevendo com esta medida libertar até 40% de casos “puramente ginecológicos” das urgências de obstetrícia.

Serão ainda atualizados os rácios de pessoal e de composição das equipas nos locais de parto, para otimizar as valências de cada membro da equipa disciplinar e “assegurar a manutenção dos locais de parto consoante o número de profissionais disponível, procurando ajustar o número de partos à capacidade real em vez de fechar por completo o local de parto quando o rácio não é alcançado”.

A tabela de preços convencionados para exames, nomeadamente ecografias pré-natais, será igualmente revista, aproximando o preço convencionado ao preço praticado no SNS.

Vão ser ainda criados atendimentos pediátricos referenciados onde as populações em idade pediátrica podem ser atendidas “em regime de consulta aberta”.

A médio/longo-prazo o Governo quer separar as especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, dando oportunidade aos profissionais de se dedicarem à sua área de especialização respetiva.