Governo aprova reforço de 800 milhões de euros para a Saúde e anunciam contratação de 8.400 trabalhadores

O Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira, aprovou o Plano de melhoria da resposta do Serviço Nacional de Saúde dando ‘um passo significativo para por fim à suboçamentação do SNS, para reforçar e motivar os seus profissionais, para modernizar os equipamentos, para robustecer a gestão com mais autonomia e para ter um SNS que sirva melhor os portugueses’, afirmou a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa.

A Ministra de Estado e da Presidência e a Ministra da Saúde, Marta Temido, apresentaram o plano no final do Conselho de Ministros. 

Mariana Vieira da Silva acrescentou que, ‘este esfoço que o País faz só é possível graças a quatro anos de gestão orçamental e financeira rigorosa, que hoje torna possível fazer o maior investimento inicial de que há registo recente’ no Serviço Nacional de Saúde.

A Ministra da Saúde sublinhou que o plano é ‘um passo decisivo para a melhoria da capacidade de resposta do SNS’, ‘para aumentar a actividade assistencial’, dando resposta às necessidades das pessoas que usam o Serviço Nacional de Saúde. 

Anunciadas também foram duas medidas fundamentais, um reforço de 800 milhões de euros, tendo como fundamento reduzir sustentadamente o desequilíbrio orçamental e os prazos de pagamento, mas, sobretudo, para aumentar a capacidade de resposta da SNS através do aumento do orçamento de exploração inicial do Serviço Nacional de Saúde para 2020.

A segunda medida é o recrutamento de 8.400 funcionários de todos os grupos profissionais, ao longo de 2020 e 2021, e medidas de incentivo à melhoria do desempenho, nomeadamente, a atribuição de incentivos institucionais aos Cuidados de Saúde Primários, incluindo Unidades de Saúde Familiar, no valor de 4 milhões de euros para o ano de 2019, e um quadro de estímulo ao desenvolvimento futuro de novos modelos de gestão virados para os resultados, no valor de 100 milhões de euros.