Governo apoia construção de charcas com 12 Milhões de euros

O Ministério da Agricultura lançou esta sexta-feira, o programa de apoio para a construção de charcas, com uma dotação de 12 Milhões de euros.

A taxa de apoio será de 50% para investimentos iguais ou superiores a 25.000 euros ou inferiores ou iguais a 500.000 euros, o que irá corresponder a um apoio máximo de 16.500 euros ou de 325.000 euros, respetivamente, através dum regime de custos simplificados.

As candidaturas terão de ser feitas nos próximos 60 dias, com um prazo de execução de dois anos após a assinatura do termo de aceitação. Os detentores do Estatuto de Agricultura Familiar e os produtores em territórios vulneráveis e zonas desfavorecidas de montanha serão alvo de discriminação positiva.

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, considera que “este é um passo importante para a preservação ambiental, que promove a capacidade de armazenamento da água, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos subterrâneos, a par de um relevante contributo para a rentabilidade e viabilidade das explorações agrícolas”.