GNR inicia hoje ações de fiscalização ao exercício da caça que se prolongam até fevereiro

A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia hoje ações de fiscalização ao exercício da caça, que irão decorrer até 28 de fevereiro de 2025, para prevenção, deteção, repressão e investigação de situações em desconformidade com as normas legalmente definidas.

Denominada Operação Artémis, a intervenção da GNR é de planear, coordenar e executar, “em todo o território nacional”, as ações de fiscalização ao exercício dos atos venatórios, à semelhança do trabalho realizado em 2023.

Em comunicado, a GNR reforçou que a caça é um recurso natural renovável que, de acordo com a legislação atual, é objeto de uma política específica e de medidas especiais de proteção e conservação, visando a gestão dos recursos cinegéticos.

A operação de fiscalização vai ser realizada através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), que integra a GNR na qualidade de polícia ambiental, e tem como objetivo “observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável”.

De acordo com a GNR, esta operação caracteriza-se pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório, bem como ações de fiscalização ao exercício da caça.

“Na abertura da caça no terreno ordenado é necessário ter uma especial atenção às espécies cinegéticas, meses e limite diário de abate, elencadas no Calendário Venatório Época Venatória 2024-2025”, avisou esta força de segurança.

Conforme previsto na legislação, a época venatória nos terrenos ordenados inicia-se no terceiro domingo de agosto, pelo que este ano será dia 18 de agosto, terminando a 28 de fevereiro de 2025.

“A época venatória de espécies cinegéticas de caça maior, tais como, o javali, veado, gamo, corço e muflão, em terrenos ordenados, iniciou a 01 de junho de 2024, terminando em 31 de maio de 2025”, informou a GNR.

Nos terrenos não ordenados, o calendário previsto é de 06 de outubro a 29 de dezembro deste ano.

Através do SEPNA, a GNR tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de “alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade”.