A Guarda Nacional Republicana apreendeu 13 360 artigos contrafeitos no âmbito da operação “Trademark 2026”, realizada entre 1 de maio e 5 de junho, em todo o território continental, com o objetivo de prevenir, detetar e reprimir ilícitos relacionados com a propriedade industrial.
A operação incidiu sobretudo em feiras, mercados, estabelecimentos comerciais e outros locais de venda ao público, numa altura em que o Campeonato do Mundo de Futebol de 2026 faz aumentar a procura por camisolas, cachecóis, bandeiras e outros artigos alusivos a clubes e seleções nacionais.
Segundo a GNR, foram realizadas 48 ações de fiscalização, das quais resultou a apreensão de vestuário, calçado e acessórios contrafeitos. No decorrer da operação foram ainda registados 49 crimes no âmbito do Código da Propriedade Industrial, 390 autos de contraordenação e a constituição de 24 arguidos.
A Guarda alerta os cidadãos para os riscos associados à compra de artigos contrafeitos, sublinhando que, em contexto de Mundial, “apoiar Portugal também passa por não alimentar circuitos comerciais ilícitos”.
A operação envolveu 793 militares de várias unidades da GNR, numa atuação coordenada entre os Comandos Territoriais e a Unidade de Ação Fiscal, que prestou apoio técnico e operacional no âmbito das suas competências.
A GNR recorda que a compra de uma camisola, cachecol ou outro artigo contrafeito pode parecer uma opção mais barata, mas contribui para circuitos comerciais paralelos, prejudica os agentes económicos legítimos, afeta a receita fiscal do Estado e retira garantias de qualidade, segurança e rastreabilidade aos consumidores.
A contrafação é descrita pela Guarda como um fenómeno criminal com impacto económico, fiscal e social, muitas vezes associado a redes organizadas de produção, distribuição e venda de bens ilícitos. Em grandes eventos desportivos internacionais, como o Campeonato do Mundo de Futebol, este fenómeno tende a crescer devido ao aumento da procura por artigos ligados a seleções, clubes, jogadores e marcas desportivas.
A GNR aconselha os cidadãos a comprarem artigos oficiais ou em canais de venda autorizados, a desconfiarem de preços anormalmente baixos, a verificarem a qualidade das etiquetas, embalagens e acabamentos, e a exigirem sempre comprovativo de compra.
A Guarda Nacional Republicana integra o Grupo Anti Contrafação, estrutura nacional de coordenação das entidades com intervenção no combate à contrafação. Desde 2022, assume também responsabilidades, a nível europeu, na coordenação da prioridade criminal da plataforma EMPACT da Europol relativa aos crimes de propriedade intelectual, contrafação de bens e contrafação de moeda.
A GNR garante que vai continuar a desenvolver ações de fiscalização, prevenção e investigação no âmbito da propriedade industrial, com o objetivo de proteger os consumidores, salvaguardar a economia legal e combater os circuitos ilícitos associados à contrafação.
