Famílias carenciadas já podem pedir vales para tornar as casas energeticamente eficientes

Cerca de 100 mil famílias que pagam tarifa social de electricidade e têm habitação própria permanente já se podem candidatar ao programa dos Vales Eficiência, que irá financiar obras de melhoria da eficiência energética das suas casas.

O programa foi apresentado pelo Ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, que referiu que até 2025, haverá 100 mil vales para atribuir, no valor de 1 300 euros mais IVA, ou seja, 1 600 euros. Na primeira fase, até final de 2021, está prevista a distribuição de 20 mil vales no valor de 32 milhões de euros.

O Ministro referiu que cerca de um terço do consumo de energia em Portugal acontece nos edifícios, havendo ainda «muitas situações, já antigas, de pobreza energética», sendo uma das áreas a que o Plano de Recuperação e Resiliência dá resposta.

As obras que podem ser pagas através dos vales de eficiência energética são a substituição de janelas de classe energética A ou superior, a aplicação ou substituição de isolamento térmico (pavimentos exteriores e interiores, paredes exteriores ou interiores) e substituição de portas, a instalação de sistemas de arrefecimento ou aquecimento ambiente e de águas quentes sanitárias de classe A ou superior (bombas de calor, sistema solar térmico, caldeiras e recuperadores a biomassa).

Está ainda incluída a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo, uma área em que «Portugal se deixou atrasar ao ponto de produzir menos electricidade a partir do solar do que a Bélgica ou Inglaterra», afirmou João Pedro Matos Fernandes.

O programa é concretizado através de empresas fornecedoras das obras que os beneficiários dos vales desejem fazer, que devem aconselhar as pessoas e apresentar orçamentos pormenorizados. Estas empresas inscrevem-se no Fundo Ambiental. 

Os beneficiários dos vales contratam a obra a uma empresa da lista existente no site do Fundo Ambiental, recebem o vale que permite à empresa fazer a obra, que, no final é paga à empresa pelo Fundo Ambiental.  

Mais esclarecimentos sobre o Vale Eficiência podem ser obtidos em https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/vales-eficiencia.aspx