A proposta da vereadora da oposição Maria Bernardina Andrada para obter informação detalhada sobre os apoios concedidos pela Câmara de Almeirim à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Almeirim foi rejeitada na reunião do executivo municipal de 3 de agosto, com os votos da maioria socialista.
A iniciativa, apresentada ao abrigo do direito de informação dos vereadores, pretendia apurar o montante global dos apoios atribuídos à associação ao longo dos últimos dez anos, discriminados por ano e por natureza, bem como os documentos que fundamentaram cada subsídio, a avaliação técnica realizada e a existência de relatórios de acompanhamento, auditoria ou fiscalização financeira.
Na base da proposta, a vereadora da coligação PSD/CDS-PP/IL defendia que a fiscalização “não representa uma desconfiança” em relação à corporação, mas sim um dever institucional e uma exigência de boa administração, tendo em conta o elevado volume de verbas públicas envolvido. Só em 2024, o protocolo geral com a AHBVA rondou os 400 mil euros, aos quais se somaram verbas para as Equipas de Intervenção Permanente e mais de 109 mil euros em apoios de capital para viaturas e equipamentos. Já em 2025, o protocolo anual subiu para 499.999,92 euros.
Em comunicado, o presidente da Câmara, Joaquim Catalão, esclareceu que o Município tem com a associação um protocolo que define de forma clara os direitos e obrigações de ambas as partes e sublinhou que a documentação entregue pela corporação (entre ela relatórios mensais, plano anual, orçamento, relatório de atividades e contas certificadas) é regularmente disponibilizada e analisada pelos serviços municipais. O autarca acrescentou que em momento algum foi recusado a qualquer eleito o acesso a esses documentos.
Joaquim Catalão sustenta ainda que a proposta apreciada em reunião de Câmara extravasava o âmbito do protocolo e incidia sobre a gestão interna da associação, matéria que, no seu entender, cabe aos associados e dirigentes da AHBVA. O presidente garantiu, contudo, que o Município continuará a apoiar os bombeiros de Almeirim, que classificou como uma estrutura essencial para a comunidade.
