Erra, Fajarda, Foros de Salvaterra e Granho podem voltar a ser freguesias já este ano

As freguesias de Erra e Fajarda, no concelho de Coruche e Foros de Salvaterra e Granho, no concelho de Salvaterra de Magos, podem regressar à sua autonomia já este ano, depois de em 2013 terem sido anexadas a outras, cumprindo assim a alteração à Lei, que ficou conhecida como a “Lei Relvas”, que extinguiu 1.168 juntas de freguesia no país.

O diploma que prevê a recolocação das freguesias foi publicado no final do ano pelo Governo, ainda que para o regresso das Freguesias exista a necessidade de uma votação de dois terços nas assembleias de freguesias e municipais envolvidas para aprovar as novas juntas, facto que Jorge Amador, vice-presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) considera  “uma encomenda do PSD, que é contra a lei, e do Presidente da República, que já tinha ameaçado vetar”, afirma ao Correio da Manhã.

Jorge Amador refere que com esta obrigação da Lei, de 2/3 da votação para aprovação, apenas 290 freguesias vão voltar a ter autonomia, quando sem esta obrigação seriam quase 600 as juntas que regressariam ao mapa.

Depois de aprovada a Lei, a 22 de Dezembro, em Conselho de Ministros, o Parlamento tem agora até Março para aprovar a Lei, de modo a que possa vir a ser implementada a tempo das Eleições Autárquicas de Outubro.

No Vale do Sorraia foram quatro as freguesias que foram anexadas, Erra e Fajarda, na União de Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra; Foros de Salvaterra, na União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra e Granho, na União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho.

Se a Lei for publicada a tempo, é praticamente certo o regresso das Juntas de Freguesia de Erra e Fajarda, que abandonam assim a União de Freguesias com Coruche, bem como a dos Foros de Salvaterra de Magos, estando por definir, de acordo com o que o Notícias do Sorraia apurou, se a Junta de Freguesia da Glória terá condições para regressar, de modo a cumprir todos os pressupostos da nova Lei.

Embora não seja uma certeza, esta parece ser uma Lei que vai ao encontro das pretensões dos autarcas locais de fazer regressar as autonomias às freguesias que haviam perdido em 2013.