Direitos dos Consumidores Migrantes em discussão na Casa do Brasil
10 Novembro 2023, 8:38
O Município de Santarém, em parceria com a DECO, vai realizar no próximo dia 14 de novembro, às 10h00, uma sessão de esclarecimento intitulada “Direitos dos Consumidores Migrantes”, na Casa do Brasil.
Esta sessão, que tem como objetivo apoiar e esclarecer o migrante enquanto consumidor, explicando os direitos que tem e como exercê-los, vai abordar temas como “consumo e cidadania”, “relação de consumo”, “o consumidor”, “que direitos tem”, “como reclamar”.
A iniciativa pretende, também, informar os migrantes do Concelho sobre a existência de estruturas de apoio disponibilizadas pela Câmara Municipal de Santarém.
