Desmantelada rede que produzia tabaco ilegal na região

Uma operação coordenada pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), da GNR de Coimbra, pôs termo a uma rede de produção e distribuição de tabaco ilegal, que operava na região, e cujo produto apreendido ascende a mais de 10 mil euros, não estando ainda apurado o valor global da sua produção.

A operação, tutelada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, foi realizada pela GNR nos últimos 15 dias, e constituiu arguidos seis homens, com idades compreendidas entre os 39 e os 61 anos, por introdução fraudulenta de tabaco no consumo, tendo apreendido 24 quilos de tabaco e mais de 1 000 cigarros, nos concelhos de Braga, Santo Tirso, Matosinhos, Sardoal e Vila Franca de Xira.

A operação “Virginia Express”, teve como grande objetivo “interromper a comercialização ilícita de produtos de tabaco, por parte de diversos suspeitos nos distritos de Lisboa, Santarém, Porto e Braga.”

A investigação permitiu apurar que os agora arguidos, “recebiam em território nacional, de forma autónoma, folha de tabaco proveniente de Espanha, com a intenção de comercializar os produtos de forma ilegal, sem o cumprimento das obrigações fiscais legalmente estabelecidas”, referem as autoridades.

Durante a operação a GNR realizou quinze buscas, sete domiciliárias e oito em veículos e armazéns, onde foi possível apreender, 20 quilos de folha de tabaco; quatro quilos de folha de tabaco triturada; 1 071 cigarros; 43 munições; 78 artigos de vestuário e acessórios contrafeitos; dois computadores; diverso material de pesagem, transformação, acondicionamento e transporte de tabaco; uma máquina elétrica de estampagem de roupa e  documentação diversa com pertinência probatória para a investigação.

O valor comercial dos produtos de tabaco apreendidos ascende a 10 000 euros, sendo que a sua introdução no consumo em território nacional, lesaria o Estado Português em aproximadamente 6 000 euros, resultante do não pagamento do respetivo Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).

Nos últimos três anos, a GNR apreendeu mais de cinco toneladas de produtos de tabaco provenientes de Espanha, por intermédio de plataformas logísticas de transporte de mercadorias. A dívida fiscal total ascende a 1,2 milhões de euros, referente à omissão dos impostos especiais de consumo e à violação das normas de selagem e estampilhagem previstas no regime jurídico dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC).