Deputados socialistas criticam “brusco encerramento” da Segurança Social de Santarém

Os deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém do Partido Socialista (PS), vieram esta quarta-feira criticar o “brusco encerramento” dos serviços da Segurança Social de Santarém, ocorrido a 1 de outubro, depois de alguns funcionários e utentes se terem sentido mal na sequência de um cheiro a “gás” no local.

“O encerramento temporário do balcão de atendimento da Segurança Social no concelho de Santarém está a causar inúmeros transtornos aos cidadãos deste concelho, fragilizando a resposta dos serviços públicos de proximidade”, lamentam numa comunicação dirigida ao presidente da Assembleia da República e da qual deram hoje conta em nota de imprensa.

O documento, também enviado ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, é subscrito não só pelos três deputados eleitos por Santarém – Alexandra Leitão, Hugo Costa e Mara Lagriminha – mas também por alguns dos elementos da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão – Tiago Barbosa Ribeiro, Miguel Cabrita, Ana Paula Bernardo, Fernando José, Patrícia Caixinha, Patrícia Faro, Lia Ferreira, Irene Costa e Gilberto Anjos.

Os deputados adiantam que tem vindo a ser relatada a total ausência de planeamento para o encerramento, sem a preparação e medidas de adaptação adequadas. “Reconhecendo as razões sanitárias e a necessidade de obras, torna-se de facto incompreensível que não tenham sido asseguradas alternativas que garantam a continuidade do atendimento à população, no concelho”, apontam.

Os deputados consideram que os cidadãos foram surpreendidos com uma nota afixada na porta para se dirigirem, em caso de necessidade, a outros concelhos, “sem propor qualquer alternativa ou equacionar as dificuldades que esta decisão representa para a população, sobretudo a mais vulnerável que acede a estes serviços, nomeadamente em termos de custos de transporte, oferta de transportes públicos nem sempre compatíveis ou distância”, referem.

“O atendimento presencial é, para muitos, a única forma de resolver questões burocráticas de forma eficiente”, realçam, salientando que ali acorrem muitas pessoas, incluindo idosos, pessoas com dificuldades de mobilidade, cidadãos com baixa literacia digital e famílias em situações de vulnerabilidade

Os deputados já solicitaram à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esclarecimentos sobre a situação. Perguntam que razões levaram a que a tutela não garantisse e assegurasse um plano de contingência, que respondesse e salvaguardasse a resposta local. “O que justifica a falta de planeamento adequado? Por que não foi instalado um balcão provisório em Santarém?”, questionam.

Os deputados querem ainda saber que responsabilidade tem o Centro Distrital de Segurança Social, que “claramente alterou procedimentos” que eram assegurados no passado. “Não entende o Ministério com a tutela da Segurança Social, que deve ser garantida e assegurada a continuidade dos serviços, mesmo durante períodos de obras ou de encerramento temporário por qualquer outro motivo?”, sublinham.

Os eleitos lembram que há cerca de cinco anos, quando os serviços da segurança social foram temporariamente encerrados, foi disponibilizado posto de atendimento na Loja do Cidadão em 48 horas, “o que torna esta situação ainda mais injustificável”.

Os deputados perguntam se foram realizados contactos com a Câmara Municipal de Santarém na tentativa de encontrar uma resposta de cooperação e questionam ainda se a própria autarquia diligenciou alguma medida preventiva sobre o encerramento do balcão. “Para quando uma resposta no Concelho de Santarém? Para quando a conclusão da obra?”, concluem.