Coruche mantém impostos municipais e dá benesse a pequenos empresários

A Câmara Municipal de Coruche aprovou esta quarta-feira, em reunião de câmara, os impostos municipais para o na 2023, mantendo as taxas em vigor este ano, dando ainda assim uma pequena benesse aos pequenos empresários, com a descida da Derrama.

A taxa de participação variável em IRS manter-se-á nos 3%, num máximo de 5%.
Apesar de o desejar fazer, o executivo socialista entende que no momento, “não existem condições para baixar esta cobrança”, salientando ainda que a maioria dos municípios na Lezíria do Tejo cobra mesmo a taxa máxima.

Os vereadores da CDU, que votaram a favor e o do PSD, que se abstiveram entendem a posição da maioria, mas desejariam ainda assim uma descida de um ponto percentual, preferindo ver um corte na despesa.

A taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), irá manter-se nos 0,33%, num máximo de 0,45%, valor igual que transita já de 2020, mantendo o município a IMI familiar, que dará um desconto de 20 euros a agregados familiares com 1 filho, 40 euros com 2 filhos e 70 euros com 3 ou mais dependentes.

O município irá ainda executar uma majoração de 30% no valor do IMI a cobrar a proprietários de prédios devolutos, como medida de incentivo aos proprietários a cuidar dos seus imóveis, sobretudo nas Áreas de Reabilitação Urbanas, onde são visíveis diversos prédios bastante degradados.

Os vereadores da CDU votaram contra esta proposta, pois pretendiam ver esta taxa no valor mínimo de 0,30%, apesar de concordarem com a aplicação do IMI familiar e a majoração para os edifícios devolutos.
O vereador da bancada do PSD absteve-se na votação, concordando com a aplicação do IMI familiar e a majoração para os edifícios devolutos, mas não com a manutenção da taxa, que pretendia ver também reduzida.

O Município de Coruche dá também uma isenção da taxa de IMI, a empresas, durante cinco anos, mediante o cumprimento de algumas formalidades, que poderão ser consultadas junto da autarquia.

A taxa da Derrama, imposto que incide sobre os lucros das empresas, irá baixar no próximo ano, sobretudo para os pequenos e médios empresários.
As empresas que obtenham um lucro tributável até 150 mil euros, terão que pagar apenas 0,15%, quando até ao ano passado pagavam 0,25%.
As empresas com lucros superiores a 150 mil euros vão continuar a contribuir com 1% dos lucros para o município de Coruche.

Esta proposta foi aprovada por unanimidade.

Os impostos municipais contribuem com cerca de 2 Milhões de euros para o Orçamento Municipal, sendo que o IMI é aquele que regista a maior fatia deste valor.