Coruche formalizou adesão à Rede Nacional de Teletrabalho

30 Junho 2021, 15:31 Não Por Redacção

O Presidente da Câmara Municipal de Coruche, Francisco Oliveira, formalizou esta quarta-feira, a adesão do concelho de Coruche à Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho ou Coworking no Interior, que se encontra agora implementada em 88 municípios portugueses, sendo o único representante do Vale do Sorraia.

Em Coruche, os espaços de Coworking vão, para já, funcionar em salas no Observatório do Sobreiro e da Cortiça, podendo os mesmos vir a ser alargados se assim existir necessidade, não estando também descartada a hipótese de estes vierem a ser disponibilizados a empresas privadas que manifestem o seu interesse nesta solução.

A medida de alargamento do acesso aos funcionários públicos, sem quaisquer custos acrescidos para os órgãos ou serviços a que pertencem, insere-se no programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no Interior, previsto no Decreto-Lei n.º 40/2020, de 17 de Julho.

Os Espaços de Teletrabalho e Coworking são disponibilizados pelas autarquias, devidamente equipados com computadores, impressoras e acesso à Internet, sendo divididos em áreas de diferentes tipologias que contemplam zonas privadas para videochamadas, áreas para reuniões e locais para a realização de apresentações ou acções de formação. 

As Câmaras Municipais são responsáveis pela divulgação dos Espaços através das respectivas páginas e redes sociais, permitindo a realização de visitas virtuais por parte de eventuais interessados, bem como toda a informação relativa às características do espaço, condições de utilização, calendário anual, horário de utilização e custo associado.

De acordo com a portaria que determina o valor da compensação pecuniária do Programa de Incentivos à Fixação de Trabalhadores do Estado no Interior, os trabalhadores com vínculo de emprego público das carreiras gerais que integrem este programa irão receber uma compensação pecuniária de 4,77€ por dia, o que corresponde à duplicação do subsídio de refeição. Este incentivo é devido enquanto perdurem as condições de trabalho que determinaram a sua atribuição e, no máximo, durante três anos.

A portaria operacionaliza o Decreto-Lei n.º 40/2020, que define a atribuição dos incentivos aos trabalhadores com vínculo de emprego público integrados nas carreiras gerais, de natureza pecuniária e não pecuniária, nas situações de mudança ou alteração temporária do local de trabalho para uma área geográfica de baixa densidade, como estabelecido na Portaria n.º 208/2017, de 13 de Julho.

O Governo também lançou, em Agosto de 2020, o programa Emprego Interior MAIS, que atribui um apoio inicial de até 4.827 euros para os trabalhadores que decidam mudar-se para os territórios do Interior. Até ao momento foram apresentadas 460 candidaturas, relativas a um total de mais de 820 pessoas (incluindo candidatos e respectivos elementos do agregado familiar).

As candidaturas para este programa continuam abertas no IEFP e destinam-se a trabalhadores desempregados ou empregados à procura de novo emprego. Está também abrangida a criação do próprio emprego. A maior parte dos processos apoiados são de pessoas que se mudaram da região de Lisboa para a Região Centro (23% do total) e 28% das candidaturas aprovadas são de pessoas que criaram o seu próprio emprego.

Através das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o Governo está comprometido em apoiar a contratação e mobilidade de trabalhadores e comparticipar a adaptação física dos Espaços de Teletrabalho, bem como a aquisição de mobiliário e equipamento informático.

Ao contribuir para a redução de assimetrias geográficas e para a democratização das oportunidades profissionais, o teletrabalho e o coworking assumem particular importância para os territórios do Interior. 

A Rede Nacional de Espaços de Teletrabalho e Coworking, criada pelas áreas governativas da Coesão Territorial e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, integra o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Contribui para a fixação e atracção de pessoas e empresas, diminui a necessidade de deslocações e a consequente pegada carbónica, e melhora a qualidade de vida das populações do Interior, promovendo a conciliação entre vida profissional e familiar. Está ainda alinhada com os objectivos do Programa de Valorização do Interior.

Lista dos 31 novos Municípios que passam a integrar a Rede «Teletrabalho no Interior. Vida Local, Trabalho Global»
Norte:  Baião, Celorico de Basto

Centro: Oleiros, Góis, Penacova, Tábua, Vila Nova de Poiares, Guarda, Sabugal, Pinhel, Sátão, São Pedro do Sul

Alentejo: Odemira, Serpa, Vidigueira,  Chamusca, Coruche, Castelo de Vide, Avis, Crato, Elvas, Fronteira, Nisa, Borba, Moura, Gavião, Viana do Alentejo, Castro Verde

Algarve: Lagos,  Aljezur, Vila do Bispo 

Lista dos Municípios que já integravam a Rede «Teletrabalho no Interior. Vida Local, Trabalho Global»

Região Norte: Amares, Arcos de Valdevez,  Bragança Cinfães, Macedo de Cavaleiros, Melgaço, Miranda do Douro, Mirandela, Monção, Mondim de Basto, Paredes de Coura, Terras de Bouro,  Valpaços, Vila Flor, Vila Nova de Cerveira, Vila Pouca de Aguiar, Vila Verde, Vimioso

Centro: Abrantes, Aguiar da Beira, Arganil, Carregal do Sal, Castelo Branco, Condeixa-a Nova, Covilhã, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Idanha-a-Nova, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Ourém, Pampilhosa da Serra, Penamacor, Penela, Proença-a-Nova, Santa Comba Dão,  Sever do Vouga, Soure, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, Vouzela

Alentejo: Alter do Chão, Alvito, Vendas Novas

Algarve: Albufeira, Alcoutim, Castro Marim, Faro, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel ,Silves, Tavira 


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