Coruche e Santarém revertem freguesias. Cartaxo e Salvaterra de Magos viram processo ser chumbado

Os concelhos de Coruche (Fajarda e Vila Nova da Erra) e Santarém (São Vicente do Paúl e Vale de Figueira), devem ser na Lezíria do Tejo os que conseguiram reverter as respetivas freguesias, que há 11 anos, por ocasião da “Lei Relvas”, se agregaram, na sequência de uma imposição da intervenção financeira que afetou Portugal.

De acordo com o Jornal de Notícias, que esta segunda-feira avança com a listagem que esta terça-feira será votada no Parlamento, o concelho de Salvaterra de Magos viu chumbado o processo apresentado, para reversão das freguesias de Foros de Salvaterra, Salvaterra de Magos, Glória do Ribatejo e Granho.

Também o cartaxo viu serem chumbadas a desagregação das freguesias de  Ereira e Lapa.

Em Santarém, apesar da desagregação de duas freguesias, as de Casével e Vaqueiros vão continuar em União, depois de verem a Comissão criada na Assembleia da República chumbar os processos entregues no Parlamento.

Segundo avança a mesma publicação, a maioria das rejeições está relacionada com facto de as deliberações das assembleias municipais terem sido tomadas depois de 21 de dezembro de 2022, prazo na altura fixado para que os pedidos de desagregação fossem considerados.

Ainda assim, a Comissão Parlamentar do Poder Local  irá analisar e votar o relatório esta terça-feira, podendo algumas freguesias apresentar a contestação, a tempo da votação em plenário, que ocorrerá até março de 2025, a tempo de levar a “votos” as respetivas Juntas de Freguesia.

A implementação das freguesias passará agora por uma “Comissão Instaladora”, que será composta pelo atual presidente da junta, um representante local de cada partido e cinco cidadãos independentes daquela freguesia, que cuidará da criação da freguesia.

Será também criada uma “Comissão de Extinção” que irá tratar da divisão dos bens da União de Freguesias e a afetação de novos bens a cada uma delas.

A listagem definitiva das freguesias será conhecida esta terça-feira, após a votação na Assembleia da República.