Arrancou esta sexta-feira, 17 de abril, a consulta pública do Pro~Rios, o Programa para o Restauro Ecológico de Rios e Ribeiras, uma iniciativa de âmbito nacional que pretende reabilitar linhas de água e reforçar a proteção das populações face a fenómenos extremos. O período de participação decorre até 17 de maio de 2026, através do portal Participa.pt.
O programa, apresentado em janeiro deste ano pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, prevê um investimento global de 180 milhões de euros até 2030, com o objetivo de recuperar mais de 1.500 quilómetros de rios e ribeiras em todo o território continental.
Entre as principais intervenções previstas estão a renaturalização de leitos e margens, a remoção de barreiras, o controlo de espécies invasoras e o reforço da monitorização dos ecossistemas fluviais. Para 2026, está já programado um investimento de 55 milhões de euros, abrangendo cerca de 570 quilómetros de linhas de água.
Segundo o Governo, o Pro~Rios assume-se como uma resposta integrada a vários desafios ambientais e territoriais. Entre os objetivos definidos estão o controlo de cheias, a redução de riscos para as populações, a adaptação às alterações climáticas, a recuperação da biodiversidade e a valorização dos territórios.
Em comunicado, a ministra sublinha que “este é um programa de ação que reflete o compromisso do Governo com a melhoria das condições ecológicas dos rios para valorizar os territórios e beneficiar as populações”, acrescentando que a iniciativa visa também “protegê-las das cheias e inundações, cada vez mais frequentes e imprevisíveis”.
O programa integra a estratégia “Água que Une” e está alinhado com o futuro Plano Nacional de Restauro da Natureza, enquadrado na legislação europeia nesta área.
Uma das vertentes inovadoras do Pro~Rios passa pela criação de uma plataforma digital, que permitirá acompanhar as intervenções realizadas e identificar áreas prioritárias de atuação, contribuindo para uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos hídricos.
O Governo apela agora à participação de cidadãos, autarquias e entidades, considerando que “todos os contributos são essenciais para melhorar e consolidar este instrumento estratégico para o futuro dos rios em Portugal”.
