A comunidade que residia nas construções ilegais demolidas na zona de São Domingos, numa das principais entradas de Santarém, não será abrangida por um processo de realojamento promovido pela Câmara Municipal. A saída das famílias decorre de um entendimento estabelecido com os investidores privados que adquiriram os terrenos.
Em resposta a questões colocadas sobre a intervenção, a autarquia esclarece que se trata de um processo entre privados. Os investidores estabeleceram um prazo para a desocupação do terreno, tendo posteriormente avançado com a demolição das construções existentes.
Apesar de a Câmara Municipal não estar diretamente envolvida num processo de realojamento, a autarquia sublinha que acompanha a situação com preocupação social e que procura assegurar que sejam salvaguardadas a dignidade e as condições de vida das pessoas afetadas.
Questionado sobre se este será o procedimento aplicado noutros casos de construções ilegais cuja demolição seja determinada, o Município de Santarém salienta que cada situação é analisada individualmente, tendo em conta as suas especificidades e o enquadramento legal aplicável.
“A atuação do Município pauta-se pelo cumprimento da lei, conciliando diálogo, responsabilidade e sensibilidade social”, refere a autarquia, acrescentando que ninguém está acima da lei, mas que, sempre que possível, são procuradas soluções que permitam salvaguardar a dignidade das pessoas, sem abdicar da reposição da legalidade e da qualidade urbanística do concelho.
A demolição das construções ilegais em São Domingos foi anunciada pelo presidente da Câmara Municipal de Santarém, João Leite, que considerou estar a chegar ao fim uma situação que marcou negativamente uma das principais entradas da cidade.
Segundo o autarca, cerca de dois meses antes da intervenção foi realizada uma reunião com os proprietários dos terrenos, durante a qual foi transmitido que a situação não poderia continuar. João Leite explicou que a ausência de intervenção ao longo dos anos esteve relacionada com uma “preocupação humanitária”, uma vez que estavam em causa famílias, incluindo crianças.
O presidente da Câmara defendeu, contudo, que era necessário repor a legalidade e dignificar aquele território. Inicialmente, a autarquia considerou que a solução deveria partir dos próprios proprietários, admitindo, em último caso, avançar com medidas que poderiam incluir a expropriação dos terrenos por interesse público.
Em paralelo, a Câmara Municipal iniciou contactos com investidores privados, a quem apresentou o potencial de São Domingos e a necessidade de Santarém aumentar a oferta habitacional.
Os terrenos foram entretanto adquiridos por investidores, que estabeleceram um prazo para a desocupação e deram início à demolição das construções. O espaço deverá ser destinado à construção de novas habitações e à instalação de mais investimento, contribuindo para a requalificação da entrada da cidade.
“Governar é ter coragem para enfrentar problemas que outros foram adiando”, afirmou João Leite, defendendo que a intervenção representa uma aposta na legalidade, na valorização do espaço urbano e na preparação do futuro de Santarém.
