Comunidade Intermunicipal coordena Rede Social na Lezíria do Tejo
16 Novembro 2023, 17:13A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) é atualmente a coordenadora da rede social da Lezíria do Tejo – Plataforma Supraconcelhia da Lezíria do Tejo (PSC LT), tenho substituído o Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social.
A primeira atividade da PSC LT realizou-se no passado dia 14 de novembro, com uma reunião que juntou os vários parceiros da rede social dos 11 concelhos da CIMLT. Esta primeira reunião contou com a participação de 24 entidades ligadas à ação social ou com atividades transversais à ação social, tendo sido abordados assuntos relevantes, como a aprovação do Regulamento da PSC LT, análise ao processo de revisão das Cartas Sociais dos municípios da Lezíria do Tejo e uma apresentação sobre Programas de Investimento e Garantia para a Infância, realizada pelo Senhor Diretor do Centro Distrital de Santarém do ISS.
Esta reunião ocorreu na sequência da publicação do Decreto-Lei 55/2022, de 12 de agosto, que concretizou a transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da ação social, nomeadamente no que diz respeito à coordenação das Plataformas Supraconcelhias.
A PSC LT tem como objetivo ser um espaço privilegiado de debate e análise dos problemas sociais dos municípios que a compõem, de articulação dos instrumentos de planeamento locais, com vista à promoção de um planeamento concertado ao nível supraconcelhio, que vá de encontro a uma melhor organização da intervenção, respostas e equipamentos sociais, a partir da rentabilização de recursos.