Cinco freguesias nos concelhos de Chamusca, Rio Maior e Santarém foram consideradas como prioritárias para efeitos de fiscalização dos trabalhos de gestão de combustível em 2025, de acordo com os critérios do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
As freguesias de Ulme (Chamusca), Alcobertas (Rio Maior) e Abrã, Amiais de Baixo e Arneiro das Milhariças (Santarém), integram o lote de 988 freguesias de Portugal, que vão ver a fiscalização da limpeza de terrenos e área florestal mais apertada, com o objetivo de mitigar a possibilidade da ocorrência de fogos florestais.
Esta caracterização tem em conta o facto de Portugal ser um dos países europeus com “elevada incidência de incêndios rurais”, pelo que “a manutenção de áreas de gestão de combustível na envolvente de habitações e outros edifícios e de infraestruturas sociais, como estradas ou zonas industriais, contribui quer para a diminuição do número de ocorrências quer, sobretudo, para a defesa de pessoas e bens e para a preservação dessas infraestruturas”, salienta o Ministério da Administração Interna, em despacho publicado esta quinta-feira.
Segundo o mesmo documento, em 2025 foram identificadas 988 freguesias (34 % do número total), cobrindo 2 871 924 ha de área total (32 % da superfície de Portugal Continental) e englobando 1 988 232 ha de espaços florestais (37 % da sua área total).
Tal como nos anos transatos, a definição destas prioridades não isenta os agentes gestores do território do cumprimento de todas as disposições previstas na legislação de gestão de fogos rurais, não se limitando, naturalmente, o âmbito da fiscalização pelas entidades competentes às áreas e prazos referidos.
Ainda assim o Governo decidiu alterar o termo do prazo para a realização dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão, fixando-o agora em 31 de maio de 2025.
A decisão tem por base as condições meteorológicas verificadas nas últimas semanas, com precipitação persistente e elevados níveis de humidade no solo, que têm dificultado a execução dos trabalhos no terreno.
Acrescem ainda, os efeitos das recentes tempestades que atingiram várias regiões do país, provocando significativas acumulações de material lenhoso derrubado.
Com esta redefinição do prazo, o Governo refere que pretende garantir a eficácia das intervenções de prevenção e reforçar a proteção de pessoas, bens e ecossistemas face ao risco de incêndio rural.