CAP diz que Governo deu “sinais positivos” e que passou 2023 a “corrigir erros” do ministério

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendeu que o executivo de Montenegro já deu “sinais muito positivos” e que passou 2023 a corrigir erros do Ministério da Agricultura, à data, tutelado por Maria do Céu Antunes (PS).

“Este Governo tem dado sinais muito positivos e isso importa reconhecê-lo”, assinalou o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, em entrevista à Lusa, destacando o regresso das florestas ao Ministério da Agricultura, compromisso assumido pela Aliança Democrática (AD) durante a campanha eleitoral.

Por outro lado, sublinhou que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tem vindo a referir-se à agricultura como “um setor estratégico”, algo que, segundo a CAP, já não era ouvido há muito tempo.

Assim, os agricultores acreditam haver vontade e orientação política, que esperam agora ver no terreno com medidas concretas.

Mendonça e Moura lembrou que o próprio ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, já disse publicamente ser preciso acelerar os pagamentos aos agricultores, introduzir previsibilidade e utilizar todas as verbas disponíveis, nomeadamente os apoios da União Europeia (UE).

“Nós já tínhamos alertado o governo anterior para o enorme risco de perdermos verbas, que vão ter que ser executadas até ao final do próximo ano. Falo de executadas, não de decididas. Há aqui uma aceleração no funcionamento do Ministério da Agricultura que é necessária”, sublinhou.

A CAP já esteve reunida com o novo ministro da Agricultura, que tem demonstrado abertura e vontade de saber as prioridades do setor, apontou, referindo que o governante pediu à confederação que não apresente apenas os problemas, mas também projetos de resolução dos mesmos.

Nestes encontros esteve também em cima da mesa o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que notou ter sido feito sem a auscultação do setor, precisando assim de ser totalmente reformulado e ajustado à realidade portuguesa, um dos pontos que levou os agricultores a sair à rua no início do ano.

Para a confederação, a escolha de José Manuel Fernandes para a pasta da Agricultura abriu uma nova porta ao diálogo institucional entre o Governo e o setor agrícola, destacando que o novo ministro tem vantagens face aos seus homólogos europeus, nomeadamente “um conhecimento aprofundado de Bruxelas” e das matérias financeiras europeias.

“Nunca achei que o ministro da Saúde tinha que ser um médico ou um enfermeiro […]. O ministro da Agricultura também não tem de ser um especialista em vinho, cereais ou azeite. Não é esse o ponto. É preciso que perceba a importância e a dimensão do setor também em termos de coesão territorial”, disse, recordando que a agricultura, engloba também as florestas e o agroambiental.

Álvaro Mendonça e Moura, que foi eleito presidente da CAP em maio de 2023, numa altura em que os seus planos passavam por se dedicar, em exclusivo, aos seus projetos no setor agrícola, depois de estar ligado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, classificou o seu primeiro ano à frente da confederação como “muito difícil”, uma vez que, neste período, o setor teve de lidar com uma seca “muito severa”, com poucos apoios, e com o “disfuncionamento” do Ministério da Agricultura.

“Nunca tínhamos tido uma campanha de ajudas tão má como 2023, que depois se repercutiu em atrasos nos pagamentos. Nós passámos, de facto, os dias a tentar corrigir aquilo que o Ministério [da Agricultura] tinha ou não feito. Foi muito complicado”, lamentou.

Por outro lado, notou que o Ministério da Agricultura foi “amputado” de um dos seus braços executivos, referindo-se às direções regionais de agricultura, cujas competências transitaram para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o que insistiu ter que ser revertido urgentemente, à semelhança do que aconteceu com as florestas (que estavam no Ministério do Ambiente).

Em 17 de maio de 2023, a CAP elegeu Álvaro Mendonça e Moura como presidente para o triénio 2023-2025, naquele que foi descrito como “o ato eleitoral mais participado” da história da confederação, sucedendo a Eduardo Oliveira e Sousa, que transitou para a mesa da assembleia-geral.

Entretanto, Eduardo Oliveira e Sousa foi cabeça de lista da Aliança Democrática (AD) por Santarém e chegou a ser apontado como ministro da Agricultura, o que acabou por não acontecer.

Questionado sobre a possibilidade de concorrer a um novo mandato, Mendonça e Moura disse não fazer previsões, nem estar ainda preocupado com essa possibilidade, mas com o momento “suficientemente sério” que a agricultura portuguesa atravessa.