Câmara de Benavente tenta recuperar mais de 93 mil euros em dívida de refeições escolares

A Câmara Municipal de Benavente está a notificar mais de 500 encarregados de educação para o pagamento de dívidas existentes de refeições escolares, que ascendem a 93.355,71 euros, anunciou esta segunda-feira, em reunião de câmara o Presidente Carlos Coutinho.

De acordo com o autarca, dos 513 encarregados de educação notificados, 38 efetuaram o pagamento voluntário, dez solicitaram o pagamento faseado, tendo os restantes agora até dia 8 de agosto para responder à solicitação do Município e evitar assim a cobrança coerciva, que será efetuada pela Autoridade Tributária – Finanças, e à qual acrescerá o valor dos juros de mora à taxa em vigor.

Em causa, para Carlos Coutinho, está o princípio da equidade. “Não pode haver quem por ser a câmara municipal se alheie dos pagamentos”, quando existe “quem cumpre”.

O autarca salientou que “as famílias em dificuldades sempre contaram com os apoios do Município, seja através dos escalões de apoio, ou da análise de casos pontuais”, garantindo que “nenhuma criança deixará de ter a sua refeição, seja em que situação for”.

As dívidas em causa dizem respeito aos anos escolares até 2022, sendo que após esse período o Município optou pelo pagamento antecipado, não só para evitar estas situações, mas também para o combate ao desperdício alimentar.

Entre as 513 dívidas de refeições escolares ao Município de Benavente, estão valores quase simbólicos, mas também famílias que devem mais de 500 euros, e uma que tem uma conta de mais de 1100 euros para liquidar junto do município.