Câmara de Almeirim investe 1,2 ME em terreno para habitação e lares de idosos

22 Outubro 2024, 19:21 Não Por Lusa

A Câmara de Almeirim comprou um terreno com cerca de 4,5 hectares, num investimento de 1,2 milhões de euros, que será utilizado para construir habitação e dois lares de idosos, dando resposta a “duas necessidades do concelho”.

“Este projeto vai permitir colmatar duas necessidades importantes, nomeadamente a habitação cuja estratégia correta passa por ter casas para toda a gente, em particular para a classe média”, explicou à Lusa o presidente da Câmara de Almeirim, no distrito de Santarém, Pedro Ribeiro.

O projeto prevê a construção de cerca de 160 apartamentos para venda a preços controlados, desde T1 a T4, num terreno de 4,5 hectares que liga a Rua Condessa da Junqueira, junto a um antigo supermercado, até à Rua Moinho de Vento, junto ao Lar de São José. 

O autarca explicou que para serem elegíveis à compra, os candidatos deverão ter rendimentos anuais máximos de 50 mil euros (individual) ou 75 mil euros (casais), uma medida feita a “pensar na classe média” que “hoje muito dificilmente consegue comprar habitação”.

“Estas casas são efetivamente para a classe média, podendo quem ganha o ordenado mínimo candidatar-se e comprar. É por isso que precisamos de casas muito mais baratas e este projeto pretende isso mesmo. É impossível que as pessoas comprem casas com os preços atuais”, explicou o autarca.

Ainda de acordo o presidente da Câmara de Almeirim, a aquisição das habitações terá algumas regras para evitar a especulação imobiliária e garantir que serão exclusivamente “usadas para habitação e não para outros fins”.

Assim, será criada uma regra para impedir que as casas sejam vendidas durante um período de 50 anos “para uso que não seja habitação própria”.

“Não faz sentido a Câmara estar a fazer um esforço e a seguir permitir que quem venha a comprar possa contribuir para a especulação imobiliária. Temos de ajudar quem precisa”, argumentou.

O projeto prevê ainda a atribuição de duas parcelas, cerca de meio hectare cada, para duas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), destinadas à construção de dois novos lares de idosos, uma carência que, segundo o responsável, afeta “não só Almeirim, mas também o país”.

Questionado sobre os prazos previstos para a conclusão do projeto, Pedro Ribeiro não adiantou datas, admitindo que o município tem um longo caminho pela frente, deste a criação do regulamento que vai permitir às pessoas candidatarem-se às casas, até ao visto do Tribunal de Contas.

“Nada disto acontecerá amanhã, mas sem este terreno nunca haveria projeto”, salientou.

____________________