Câmara de Almeirim aprova orçamento de 25 ME para 2024

A Câmara de Almeirim aprovou por maioria o Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2024 no valor de 25 milhões de euros, aos quais irão ainda acrescer fundos comunitários, disse hoje o presidente da autarquia.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Ribeiro (PS) afirmou que, embora o valor exato dos fundos comunitários ainda não seja conhecido pelo autarca, a estimativa é de que seja na ordem dos “vários milhões de euros”.

O autarca enfatiza que, independentemente do valor final, este será sempre um acréscimo ao orçamento já aprovado.

“Neste momento ainda não conseguimos perceber qual é o valor exato porque estamos dependentes da assinatura com o governo, mas será sempre um acréscimo”, referiu.

Os fundos comunitários serão direcionados para várias obras no concelho de Almeirim, no distrito de Santarém, entre as quais a requalificação da Escola Secundária Marquesa de Alorna, que receberá um investimento de 12 milhões de euros, e do Mercado Municipal.

Estes projetos são considerados, segundo Pedro Ribeiro, “de grande importância” para o desenvolvimento da região.

O orçamento inclui também obras perto do centro logístico da grande superfície Mercadona, um projeto que representa um investimento estimado em cerca de 200 milhões de euros.

“Este projeto não só irá impulsionar a economia local, mas também criará 500 novos empregos diretos”, salientou o autarca à agência Lusa.

Com este orçamento, o executivo pretende ainda concluir a construção de mais um troço da circular urbana e finalizar as obras no largo doutor Moita, em Benfica do Ribatejo.

No que se refere à política fiscal, Pedro Ribeiro enfatizou o compromisso da Câmara em manter uma “política de estabilidade fiscal”.

No orçamento de 2024, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) será fixado em 0,375%, enquanto o IRS e a derrama serão mantidos nos atuais 5% e 1,5%, respetivamente.

O orçamento e as GOP para 2024 foram debatidos e votados em reunião de Câmara no dia 23 de novembro, tendo sido aprovado com a abstenção da única vereadora da oposição, Beatriz Apolinário (CDU).

Contactada pela Lusa, a vereadora disse que a sua abstenção se deveu ao facto de não ter sido possível analisar, com o tempo necessário, o documento, sendo que a posição da CDU será manifestada na reunião da Assembleia Municipal.

A Câmara Municipal de Almeirim conta com seis eleitos do PS e uma da CDU e a Assembleia Municipal é constituída por 19 elementos do PS (incluindo os quatro presidentes das juntas de freguesia), dois da CDU, dois da coligação PSD/CDS e dois do Chega.

O orçamento e as GOP terão ainda que ser sujeitos a aprovação da Assembleia Municipal.