A Câmara Municipal de Benavente aprovou a primeira revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano para 2026, reforçando as contas municipais em 8.667.153,35 euros, através da transferência do saldo de gerência, com o objetivo de responder aos danos provocados pelas recentes tempestades que atingiram o concelho.
Em nota de imprensa, o Município explica que o Orçamento Municipal para 2026 “foi reforçado em mais de oito milhões de euros através da transferência do saldo de conta de gerência, reforçando assim a capacidade financeira do Município para responder aos prejuízos provocados pelas recentes tempestades que atingiram o concelho”.
A proposta foi aprovada na última reunião da Assembleia Municipal com os votos favoráveis da AD, da CDU e do Partido Socialista e a abstenção do Chega, garantindo um reforço de 8.667.153,35 euros nas contas municipais.
Os fenómenos meteorológicos extremos causaram “danos significativos em infraestruturas municipais, equipamentos públicos, vias e edifícios”, estimando a autarquia prejuízos que ascendem a cerca de 10 milhões de euros, aos quais acrescem custos operacionais já suportados. Apesar de o concelho estar abrangido pelo quadro de apoios definido pelo Governo para situações de calamidade, a Câmara assume que terá de suportar uma parte relevante das despesas. “Sem estado de calamidade declarado vai ser a Câmara a assumir muitas despesas”, refere a nota.
A presidente da Câmara, Sónia Ferreira, esclarece que a prioridade é dar resposta imediata às necessidades da população. “Neste momento, as nossas prioridades são as respostas que têm de ser dadas à população, começando com a reparação imediata das infraestruturas que foram afetadas pelas tempestades e cheias que assolaram o nosso concelho, repondo o mais depressa possível as normais condições para os nossos habitantes, empresas e coletividades”, afirma.
Para libertar verbas destinadas a intervenções urgentes, o executivo decidiu proceder a cortes em algumas iniciativas. “Como precisamos de investir temos de gerir bem os nossos recursos financeiros que são muito limitados e por isso mesmo decidimos que vamos realizar alguns cortes orçamentais em diversas iniciativas, nomeadamente não realizar a edição deste ano do Festival do Arroz Carolino, uma decisão que saúdo ser unânime entre todas as forças políticas e que liberta cerca de 500 mil euros para intervenções imediatas no território”, conclui Sónia Ferreira.
Entre as medidas previstas está o reforço da capacidade operacional da Proteção Civil municipal, nomeadamente ao nível de equipamentos de comunicação e da autonomia energética dos serviços essenciais, tanto da autarquia como das Juntas de Freguesia. “O atual sistema de proteção civil municipal carece de bastantes reformas e importa resolver a má gestão de recursos estratégicos, impulsionado a capacidade operacional com a aquisição prioritária de geradores e rádios”, sublinha a autarquia.
A revisão orçamental contempla ainda 400 mil euros para a Estratégia Local de Habitação, destinados a futuras aquisições, reabilitações e construção, bem como mais 400 mil euros para obras em estradas e caminhos, viabilizando a reparação de danos provocados pelas depressões e cheias. Foi igualmente criada uma nova rubrica para o projeto de reabilitação do Celeiro dos Arcos, intervenção considerada necessária naquele espaço centenário, além da reparação de coberturas de edifícios municipais, instalações sociais e associações afetadas ou destruídas.
A Câmara Municipal reafirma, na mesma nota, “o seu compromisso com uma gestão responsável que assume o equilíbrio financeiro como condição essencial para investir nas pessoas, no território e no futuro do concelho de Benavente”.
