A Câmara Municipal de Benavente quer transformar o concelho numa referência nacional na promoção do bem-estar animal, apostando no reforço dos serviços veterinários, na colaboração com associações de proteção animal e na criação de respostas mais eficazes para combater o abandono. A ambição foi assumida pela presidente da autarquia, Sónia Ferreira, durante o I Fórum de Bem-Estar Animal, realizado esta quinta-feira, 29 de outubro, no Palácio do Infantado, em Samora Correia, que reuniu cerca de uma centena de participantes de todo o país.
O encontro, organizado pelo Município de Benavente, em parceria com a VetL, contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura, João Moura, e da provedora do Animal, Laurentina Pedroso, além de representantes de municípios, investigadores, médicos veterinários, associações e cuidadores, que participaram na discussão dos principais desafios relacionados com a proteção dos animais de companhia.
Na abertura dos trabalhos, Sónia Ferreira deixou claro que a iniciativa não pretende ser apenas um encontro pontual, mas antes o início de um percurso que coloque Benavente no centro da discussão das políticas públicas de bem-estar animal em Portugal.
“Não organizámos este fórum para que fosse um momento isolado. Organizámo-lo porque acreditamos que Benavente tem condições para se afirmar no mapa como uma referência a nível nacional, como um território de referência na discussão das políticas públicas para os animais em Portugal”, afirmou a presidente da Câmara Municipal.
A autarca sublinhou que o concelho possui uma ligação histórica ao mundo animal, profundamente enraizada nas tradições ribatejanas, considerando que essa identidade deve ser valorizada através de políticas modernas de proteção e cuidado.
“Queremos que o nosso concelho seja um lugar onde as boas práticas se encontram. Queremos que seja um lugar onde o poder central, o poder local e a academia se sentam à mesma mesa e constroem soluções em conjunto”, acrescentou.
Município reforça meios e avança com contratação de veterinário
Para concretizar esta ambição, a Câmara Municipal de Benavente está a desenvolver um conjunto de medidas destinadas a melhorar a capacidade de resposta aos problemas relacionados com os animais de companhia.
Uma das principais novidades anunciadas por Sónia Ferreira foi a abertura de um concurso para a contratação de um médico veterinário municipal, que permitirá reforçar o funcionamento do Centro de Recolha Oficial.
“Abrimos o concurso para a contratação de um médico veterinário municipal, que se encontra neste momento em curso e que vai reforçar de forma decisiva o nosso Centro de Recolha Oficial”, revelou.
A presidente da autarquia explicou que foram também reforçados os recursos humanos afetos ao bem-estar animal e que está a ser desenvolvido um trabalho de maior proximidade com as associações, cuidadores de colónias e munícipes.
“Reforçámos os recursos humanos afetos à área porque sabemos que não há bem-estar animal sem capacidade de resposta às necessidades”, salientou.
Outra das medidas em preparação passa pela celebração de protocolos com clínicas veterinárias do concelho, destinados a melhorar o acesso aos cuidados de saúde animal e a permitir intervenções mais rápidas.
“Estamos a elaborar protocolos com clínicas veterinárias locais para a prestação de cuidados médicos veterinários, aproximando os serviços das pessoas e garantindo respostas mais rápidas e mais eficazes”, explicou Sónia Ferreira.
A autarca destacou também o trabalho desenvolvido pelo vereador Frederico Antunes, responsável pelo pelouro do Bem-Estar Animal, atribuindo-lhe um papel importante na organização do fórum e na concretização das medidas anunciadas.
Governo elogia iniciativa e destaca contratação de veterinário
O secretário de Estado da Agricultura, João Moura, elogiou a iniciativa do Município de Benavente e destacou a importância do envolvimento das autarquias na concretização das políticas nacionais de proteção animal.
“Já valeu a pena ter vindo aqui a este fórum, porque a senhora presidente foi uma das autarcas que respondem positivamente aos desafios do Governo”, afirmou o governante.
João Moura destacou particularmente a decisão da Câmara de avançar com a contratação de um médico veterinário municipal, considerando tratar-se de um passo importante para melhorar a capacidade de intervenção do concelho.
“O Município de Benavente não tem ainda médico veterinário municipal, mas vai ter. Esta é uma das boas notícias, é que já abriu o procedimento para ter o médico veterinário municipal”, sublinhou.
O secretário de Estado reconheceu que a responsabilidade do Governo nesta matéria é significativa, mas defendeu que a concretização das medidas depende de uma colaboração próxima com os municípios, associações e profissionais.
Durante a intervenção, João Moura revelou que o Governo está a preparar um novo regime geral dos animais de companhia, que deverá reunir legislação atualmente dispersa e reforçar as regras de identificação, criação e responsabilização dos detentores.
O governante anunciou também que está em estudo a possibilidade de tornar obrigatória, por regra, a esterilização dos animais de companhia, como forma de combater o abandono.
“Estamos a meditar seriamente […] criar inclusivamente, possivelmente, a estratégia de que a esterilização seja por defeito obrigatória”, revelou, esclarecendo que a medida ainda se encontra em discussão.
Benavente quer aproximar Governo, municípios e associações
A realização do fórum permitiu reunir diferentes intervenientes na área da proteção animal e promover a troca de experiências entre municípios de várias regiões do país.
Ao longo do encontro foram debatidos temas como o controlo de animais errantes, a esterilização, a proteção animal, as políticas públicas e a responsabilidade coletiva na procura de soluções para os problemas existentes.
Sónia Ferreira defendeu que o sucesso das políticas de bem-estar animal depende da capacidade de articulação entre entidades públicas, profissionais e sociedade civil.
Neste contexto, deixou uma palavra de reconhecimento às associações de proteção animal e aos cuidadores de colónias, destacando o trabalho voluntário que desenvolvem diariamente.
“O vosso trabalho, muitas vezes silencioso, muitas vezes feito com poucos meios e com enorme sacrifício pessoal, é absolutamente essencial. Sem vocês, muitas das respostas que hoje existem simplesmente não seriam possíveis”, afirmou.
Para a presidente da Câmara, cuidar dos animais não deve ser encarado como uma responsabilidade isolada, mas como uma componente essencial do desenvolvimento das comunidades.
“Cuidar dos animais é também cuidar das pessoas, cuidar dos animais é cuidar da saúde pública e do equilíbrio do nosso território”, defendeu.
Primeiro fórum deverá ter continuidade
A autarquia pretende que o encontro realizado em Samora Correia tenha continuidade, consolidando Benavente como um espaço de reflexão, partilha de conhecimento e desenvolvimento de boas práticas na área do bem-estar animal.
Sónia Ferreira reconheceu que ainda existem desafios a ultrapassar, mas manifestou confiança no trabalho iniciado pelo executivo e na capacidade de envolver diferentes parceiros na construção de respostas mais eficazes.
“Este é um caminho que está apenas a começar. Temos consciência de que há muito por fazer, mas temos também a convicção de que estamos no rumo certo”, afirmou.
A presidente da Câmara terminou a intervenção reiterando a ambição de afirmar o concelho a nível nacional.
“Que esta seja a primeira edição de muitas e que Benavente se torne, que eu acredito que se vai tornar, dentro de pouco tempo, uma referência a nível nacional do cuidado com os nossos animais”, concluiu.
A primeira edição do fórum terminou com um balanço positivo por parte da organização, que destacou a participação de cerca de uma centena de pessoas e a importância da cooperação entre municípios, Governo, especialistas e associações na promoção do bem-estar animal.







