Benavente baixa IMI e mantém Derrama e IRS

7 Dezembro 2021, 12:49 Não Por Redacção

 

 

A Câmara Municipal de Benavente aprovou esta segunda-feira, em reunião de câmara as taxas municipais, nomeadamente o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Derrama e IRS.

O IMI irá no próximo ano baixar no concelho de Benavente, de 0,33 para 0,32%, no que será uma redução de cerca de 128 mil euros no orçamento municipal, mas que visa ser “um benefício para toda a população”, como referiu a Vice-presidente do município Catarina do Vale, que presidiu à reunião, e que salientou ainda que a autarquia pretende mesmo reduzir esta taxa para o valor mínimo definido pela lei, de 0,30% até ao final do mandato, em linha com o plano que iniciaram em 2013, apostando numa redução significativa da taxa, que na altura se encontrava em 0.45%.

Esta proposta foi aprovada com os votos favoráveis da CDU e PS, abstenção da vereadora do Chega e os votos contra da bancada PSD, isto porque apresentaram a proposta de integração do IMI familiar no município de Benavente, que não foi considerada pelo executivo. A vereadora Sónia Ferreira, na sua declaração de voto salientou que o voto contra “não era contra a redução da taxa para os 0,32%, mas sim contra o facto da não inclusão do IMI familiar”, sendo posteriormente esclarecida pela Vice-presidente, de que ali estariam somente a votar a proposta apresentada pelo executivo CDU.

A taxa de IRS irá manter-se nos 5%, valor que transita do ano anterior. Para o município de Benavente não faz sentido serem as autarquias a baixar este valor, mas sim o Governo, que tem a obrigação de apoiar os contribuintes. A proposta foi aprovada com os votos da CDU e PS e as abstenções de PSD e Chega.

Também a Derrama, taxa que incide sobre os lucros das empresas irá manter os valores praticados o ano passado, sendo que 0,01% para as empresas com valor de facturação abaixo dos 150 mil euros, lamentando Catarina do Vale que ainda assim tenha que cobrar este “valor residual”, pois é a única forma do município conseguir obter da Autoridade Tributária a informação económica do concelho, sendo que a proposta era mesmo isentar estas empresas.

Para as empresas com uma facturação acima dos 150 mil euros, o município irá aplicar 1,5% aos lucros.

O PSD votou contra esta proposta, uma vez que pretendia que a mesma baixasse para os 1,3%, O Chega absteve-se e a proposta do executivo foi aprovada com os votos das bancadas da CDU e PS.