O Município de Azambuja lançou a edição 2026 do seu Orçamento Participativo, iniciativa que pretende “incentivar a participação ativa e construtiva dos munícipes, alargando os espaços de diálogo entre a autarquia e a população”.
Este mecanismo de democracia participativa, com regulamento próprio, permite que todos os cidadãos e cidadãs com mais de 16 anos decidam como deve ser aplicada uma parte do orçamento municipal.
Para a nova edição, a Câmara Municipal reforçou o montante global disponível, que passa de 120 mil para 160 mil euros. Cada projeto poderá receber até 20 mil euros, IVA incluído, quando nas edições anteriores o limite máximo era de 15 mil euros.
Segundo a autarquia, “este reforço financeiro do Orçamento Participativo traduz o compromisso da Câmara Municipal de Azambuja com uma participação cívica mais ativa e eficaz”, permitindo “a concretização de projetos mais ambiciosos, ajustados aos custos atuais e com maior impacto na qualidade de vida da população”. O Município acrescenta que valoriza “as propostas dos munícipes, promove uma gestão mais inclusiva e fortalece a confiança dos cidadãos num processo participativo transparente e verdadeiramente transformador”.
Os interessados poderão apresentar propostas nas áreas da educação e juventude, cultura e património, turismo e promoção económica, desporto, saúde e ação social, espaços públicos, infraestruturas viárias, acessibilidade e mobilidade, proteção ambiental, energia e sustentabilidade, reabilitação urbana, segurança e proteção civil.
A fase de apresentação de propostas decorre entre 2 de março e 27 de abril, através da plataforma digital op.cm-azambuja.pt, onde está disponível toda a informação sobre os objetivos e o funcionamento do processo.
Uma das novidades desta edição é a realização de Assembleias Participativas em todas as freguesias do concelho. Estas sessões públicas presenciais têm como objetivo reforçar o debate e prestar esclarecimentos sobre o Orçamento Participativo. Técnicos municipais estarão presentes para apoiar os participantes na formulação e submissão das propostas.
As assembleias realizam-se às 21h00, nas sedes das juntas de freguesia, entre 17 de março e 2 de abril, abrangendo Alcoentre, Vale do Paraíso, Aveiras de Cima, Vila Nova da Rainha, Azambuja, União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de São Pedro e Maçussa, e Aveiras de Baixo. Está também prevista uma Assembleia Participativa Jovem, no dia 25 de março, na Escola Secundária de Azambuja, destinada a jovens com mais de 16 anos.
Após a fase de apresentação, seguirá a análise técnica e validação das propostas. A votação pública das ideias aprovadas decorrerá entre 16 de setembro e 14 de novembro, estando a divulgação dos projetos vencedores, que serão integrados no orçamento municipal de 2027, marcada para 15 de novembro de 2026.
