Assembleia Municipal de Coruche reúne sexta-feira

13 Dezembro 2021, 15:42 Não Por Redacção

A Assembleia Municipal de Coruche reunirá na próxima sexta-feira, 17 de Dezembro, em sessão que se realizará pelas 21 horas, no Pavilhão Desportivo Municipal.

A primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal, no mandato 2021-2025, terá a seguinte ordem do dia:

1. REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NO CONSELHO DA COMUNIDADE DO AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE DA LEZÍRIA
2. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E ATIVIDADES MAIS RELEVANTES) DO MUNICÍPIO PARA OS ANOS DE 2022/2026
3. ORÇAMENTO, ENQUADRADO NUM PLANO ORÇAMENTAL PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA OS ANOS DE 2022/2026
4. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
5. FIXAÇÃO DA TAXA DE PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS PARA O ANO DE 2022
6. FIXAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA VIGORAR NO ANO DE 2022
7. FIXAÇÃO DAS TAXAS DE DERRAMA PARA O ANO DE 2022
8. FIXAÇÃO DO VALOR DAS INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICAS PARA O ANO DE 2022
9. REDUÇÃO DE TAXAS PARA O ANO DE 2022
10. MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2022
11. PLANO ANUAL DE RECRUTAMENTO PARA O ANO DE 2022
12. PLANO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ANO DE 2022
13. REGULAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, AO INVESTIMENTO E À CRIAÇÃO DE EMPREGO
14. RELATÓRIO DE AUDITORIA DO MUNICÍPIO DE CORUCHE ELABORADO POR AUDITOR EXTERNO REFERENTE AO 1.º SEMESTRE DE 2021, NOS TERMOS DA ALÍNEA D) DO N.º 2 DO ARTIGO 77.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
15. DESIGNAÇÃO DE FISCAL ÚNICO DA AR – ÁGUAS DO RIBATEJO, E.I.M., S.A.
16. ATIVIDADE E SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

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