A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, ASAE, apreendeu mais de 6.800 litros de vinho anunciado como biológico numa operação de fiscalização realizada na última semana na região de Lisboa e na Margem Sul. A ação foi conduzida pela Brigada de Vinhos e Vitivinícolas da Unidade Regional do Sul e teve como alvo vários operadores da cadeia de distribuição de produtos vínicos.
A operação incidiu sobre entidades responsáveis pela colocação destes vinhos no mercado nacional, nomeadamente armazéns, unidades de engarrafamento e estruturas de distribuição. A intervenção surgiu na sequência de resultados laboratoriais obtidos no âmbito do Plano de Controlo Oficial de Resíduos e Pesticidas, que detetaram a presença de uma substância não autorizada na produção de vinho em modo biológico.
Durante as inspeções, a ASAE procedeu à apreensão de cerca de 6.834 litros de vinho, 9.112 garrafas rotuladas com a menção de produto biológico e ainda 8.432 selos de certificadores que estavam a ser utilizados em incumprimento da legislação em vigor.
Foi instaurado um processo de contraordenação por utilização de substâncias ativas não autorizadas no modo de produção biológico e por práticas suscetíveis de induzir o consumidor em erro quanto às características do produto, em particular no que respeita ao seu modo de produção.
Segundo a ASAE, esta prática permitia aos operadores comercializar o vinho como se tivesse características e autenticidade próprias do modo biológico, o que não correspondia à realidade. Tal situação traduz-se num lucro indevido e configura concorrência desleal, prejudicando os produtores que cumprem as regras estabelecidas.
A ASAE garante que continuará a reforçar as ações de fiscalização nesta área, com o objetivo de proteger os consumidores de práticas enganosas e assegurar condições de concorrência leal entre os operadores económicos.
