ASAE apreende mais de 130 mil artigos contrafeitos e instaura 60 processos-crime

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão de mais de 130 mil artigos contrafeitos, com um valor superior a 500 mil euros, no âmbito de uma operação que resultou em 60 processos-crime.

Em comunicado, a ASAE adiantou que os processos instaurados se referem à venda ou ocultação de produtos, contrafação, imitação e uso ilegal de marca e fraude sobre mercadorias, tendo sido detidas seis pessoas, duas dos quais por resistência, coação e desobediência à autoridade.

“Os restantes envolvidos foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência e devidamente notificados para apresentação a autoridade judiciária”, indicou ainda o órgão de polícia criminal.

Segundo a ASAE, no âmbito da operação Falsus, que decorreu entre segunda e sexta-feira, foram fiscalizados 122 operadores económicos de todo o circuito comercial, desde a produção e importação, ao armazenamento, distribuição, comercialização e venda a retalho e em canais digitais.

Do total de 130.498 artigos contrafeitos apreendidos, consta vestuário, calçado, malas, carteiras, cintos, porta-chaves, óculos de sol, bonés, capas de telemóveis, cartas de jogo, isqueiros e equipamentos de diagnóstico automóvel, num valor comercial superior a meio milhão de euros.

Na semana que se assinalou o Dia Mundial Anti-Contrafação, esta operação de fiscalização decorreu no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente os ilícitos de contrafação, imitação e uso ilegal de marca, tendo ainda cumprido mandados de busca de apreensão domiciliários e não domiciliários.

“Neste esforço conjunto entre várias entidades a nível nacional”, algumas das ações operacionais contaram com a colaboração da GNR e PSP, salientou a ASAE.