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APA está há 20 meses para responder à Junta da Azambuja sobre poluição na Ribeira do Valverde

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A Junta de Freguesia de Azambuja emitiu um comunicado em que lamenta a falta de resposta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativamente às questões ambientais levantadas relativamente à Ribeira do Valverde pela autarquia e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

O comunicado, publicado na tarde de terça-feira, 2 de setembro, refere que a 19 de dezembro de 2023 foi remetido pela CCDR-LVT à APA um ofício da Junta de Freguesia que dava conta de “focos de poluição identificados no referido curso de água, solicitando averiguação e intervenção”.

André Salema, presidente da Junta de Freguesia de Azambuja, que assina o documento, lamenta que ao fim de 20 meses a autarquia não tenha recebido qualquer resposta da entidade a quem cabe a gestão das linhas de água em território nacional vincando que “o silêncio administrativo não pode constituir resposta às legítimas preocupações das populações e das autarquias locais” e que a ausência de resposta por parte das autoridades competentes não se compadece com a proteção dos recursos hídricos e da proteção da qualidade ambiental dos territórios.

O autarca reitera ainda a “disponibilidade para colaborar em tudo o que esteja ao nosso alcance, mas sublinhamos que não aceitaremos que as questões ambientais da nossa Freguesia fiquem sem resposta”, concluindo com a exigência de “respeito, transparência e compromisso” na defesa do património ambiental da Azambuja.

O NS contactou a APA no sentido de esclarecer os motivos para a falta de resposta à autarquia, mas até ao momento da publicação desta notícia não nos foi facultado qualquer esclarecimento.

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