Amnistia Internacional pede esforços redobrados a Portugal contra as alterações climáticas

A Amnistia Internacional pediu hoje esforços redobrados a Portugal no combate às causas das alterações climáticas, defendendo que os incêndios da última semana no Norte e Centro do país servem de alerta.

“A dimensão e as consequências desastrosas destes incêndios devem servir de alerta para que as autoridades portuguesas redobrem os seus esforços para combater as causas profundas das alterações climáticas”, escreve a Amnistia Internacional em comunicado.

Os incêndios atingiram, desde domingo, sobretudo as regiões Norte e Centro do país e destruíram dezenas de casas, consumiram mais de 124 mil hectares, elevando para 145.763 hectares a área ardida em Portugal continental desde o início do ano, de acordo com o sistema europeu de observação da Terra Copernicus.

Numa altura em que todos os grandes incêndios dos últimos dias foram dados como dominados, a Amnistia Internacional alerta para o papel das alterações climáticas no aumento do risco e do impacto negativo dos incêndios, sobretudo em áreas afetadas pela seca e por temperaturas elevadas.

“Portugal é um dos muitos países afetados por danos relacionados com o clima em 2024”, sublinha a organização, apelando a que o país redobre os esforços no combate às alterações climáticas.

Em concreto, defende a eliminação progressiva, e tão rápida quanto possível, da utilização de combustíveis fósseis, e a garantia de uma transição energética justa em todos os setores.

Olhando para o contexto internacional, defende ainda que Portugal trabalhe, no âmbito da União Europeia, para tornar mais ambiciosa a meta de financiamento do clima na 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que vai decorrer entre 11 e 22 de novembro em Baku, Azerbaijão.

“Como copatrocinador da resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o direito a um ambiente limpo, saudável e sustentável, Portugal demonstrou uma liderança importante”, reconhece a Amnistia Internacional, que defende que, ainda assim, o país deve ir mais longe.

A esse respeito, a organização pede a adoção de um protocolo adicional à Convenção Europeia dos Direitos Humanos que reconheça o direito a um ambiente saudável, bem como a promoção da criação do Comité de Reiquiavique do Conselho da Europa, para formular recomendações políticas sobre ambiente e direitos humanos e controlar o seu cumprimento.

“Não é demasiado tarde para evitar catástrofes ainda piores se nos unirmos globalmente para enfrentar a tripla crise planetária das alterações climáticas, da perda da natureza e da poluição e resíduos. Esta prevenção pode e deve ganhar novo impulso, o momento é agora”, sublinha.

A propósito dos incêndios em Portugal, a Amnistia Internacional manifesta ainda a sua solidariedade para com as comunidades afetadas e, sobretudo, “para com aqueles que perderam a vida, as suas casas e os seus meios de subsistência”.

Sete pessoas morreram e 161 ficaram feridas devido aos incêndios que atingiram desde domingo sobretudo as regiões Norte e Centro do país e destruíram dezenas de casas.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) contabiliza cinco mortos, excluindo da contagem dois civis que morreram de doença súbita.

A área ardida em Portugal continental desde domingo ultrapassa os 124 mil hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, que mostra que nas regiões Norte e Centro já arderam mais de 116 mil hectares, 93% da área ardida em todo o território nacional.

O Governo declarou a situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios dos últimos dias e hoje dia de luto nacional.