Alpiarça aprova orçamento de 13 ME para 2024

A Câmara de Alpiarça, no distrito de Santarém, aprovou o orçamento municipal para 2024, no valor de 13 milhões de euros, com os votos favoráveis do PS e a abstenção da CDU.

O documento para 2024, aprovado em reunião de câmara no dia 28 de novembro, denota um aumento de 592 mil euros, face ao orçamento deste ano.

Para a presidente da Câmara de Alpiarça, Sónia Sanfona (PS), o orçamento para 2024 é “equilibrado” e “sem ficções”, e tem como objetivo aproveitar os fundos comunitários para assegurar o progresso do concelho.

“Este é um orçamento com uma quantidade de ambição suficiente para podermos aproveitar todas as oportunidades que o novo quadro comunitário de apoio e sobretudo o PRR oferecem ao concelho”, referiu.

Na área da saúde, Sónia Sanfona anunciou que todos os habitantes do concelho de Alpiarça terão, a partir de janeiro do próximo ano, médico de família.

A autarca explicou que a câmara realizou “um investimento muito significativo” para garantir a fixação de quatro médicos no concelho, que conta atualmente com três.

Está também prevista a construção de um novo centro de saúde, que será totalmente financiado pelo PRR.

Na área da educação, o orçamento contempla a ampliação do centro escolar Dr. Abel Avelino, que permitirá concentrar, num único espaço, os alunos do primeiro ciclo, e a construção de uma nova creche pública, “uma necessidade identificada há bastante tempo”, referiu Sónia Sanfona.

Na área da habitação, a autarca informou que a estratégia local de habitação está em fase de implementação, tendo já sido apresentada uma candidatura para a reabilitação de diversas casas do município.

Com o apoio da comunidade intermunicipal e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), serão também construídos 46 novos fogos habitacionais destinados ao mercado de arrendamento acessível.

A presidente da câmara referiu ainda que a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) será concluída neste orçamento, sendo um instrumento “fundamental para a administração do território e para a captação de investimento”.

Segundo a autarca, o posto territorial da GNR, que está em construção e é muito reclamado pela população, deverá estar concluído até agosto ou setembro do próximo ano.

Na área da cultura, a presidente da câmara revelou que está em curso a reabilitação do antigo edifício que albergava a GNR, onde será instalado um museu da história de Alpiarça.

A autarca adiantou ainda que está a ser desenvolvido um projeto cultural para a população mais sénior, em parceria com a GNR, que também envolve a monitorização de pessoas mais idosas que estão sozinhas ou com problemas de saúde, sem acompanhamento próximo.

No que diz respeito aos impostos municipais, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) baixou uma décima, estando agora fixada nos 0,38.

“Esperamos agora consolidar um período de descida que está também articulado com outro tipo de medidas para as famílias mais numerosas”, disse a líder do executivo.

Segundo a lei, a taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

A presidente da autarquia anunciou ainda um projeto para criar uma comunidade de energia renovável, no qual todos os edifícios do município vão ter painéis solares nas suas coberturas, para produzir e consumir energia renovável.

Para a CDU, que se absteve, o orçamento apresentado pelo executivo é “um documento de intenções” e que reflete as escolhas “de quem está em efetividade de funções a gerir o município”.

A CDU reconhece que o orçamento inclui algumas das propostas que apresentou, mas não considera que sejam suficientes para votar a favor.

O executivo da Câmara de Alpiarça é constituído por três vereadores do PS (incluindo a presidente) e dois da coligação CDU (PCP/PEV).