Agência Portuguesa do Ambiente confirma que descargas ilegais afetaram Vala Nova

Embora oficialmente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), não confirme a existência de descargas ilegais provocadas pela Sugal no mês de agosto passado, que afetaram a Vala Nova, em Benavente, e a deixaram com um cheiro nauseabundo e a água com uma tonalidade escura, um documento enviado a um denunciante da situação confirma que a empresa transformadora de tomate terá efetuado descargas em “incumprimento das condições da licença”.

Embora a APA saliente que a empresa é detentora de Título Único Ambiental “para as atividades de preparação e conservação de frutos e de produtos hortícolas”, bem como se encontra autorizada a rejeitar as águas residuais industriais em meio hídrico (Vala Nova), através da licença de rejeição de águas residuais industriais válida até 16 de outubro de 2024, esta reconhece que os resultados das análises efetuados após a denúncia , “confirmam a existência de incumprimentos das condições da licença, e a ordem de grandeza dos valores apurados, permite concluir que tais descargas, interferem significativamente na qualidade da massa de água recetora (Vala Nova)”, o que afetou a qualidade da água e provocou o odoro sentido no local.

De acordo com o documento da APA, datado de 17 de outubro, a que o NS teve acesso, esta considera que “esta situação constitui contraordenação muito grave, ao abrigo da alínea c) do ponto 3, do artigo 81º do Decreto-Lei nº 226-A/2007”, tendo por isso sido elaborado o Auto de Notícia, que terá sido remetido à Sugal.

A APA refere ainda que a empresa foi notificada a apresentar um plano de intervenção para implementação das ações corretivas necessárias à reabilitação/otimização da ETAR e reabilitação da linha de água afetada, depois desta ter confirmado que as colheitas no meio hídrico, e após análise, não cumprirem os valores limite para o bom estado das massas de água.

“A Sugal, encontra-se a desenvolver estudos de caracterização da ETAR e do estado atual da Vala Nova”, informa a APA, qe diz aguardar a conclusão dos estudos e a calendarização das ações propostas para melhoria/otimização da ETAR assim como de reabilitação da linha de água afetada.

O NS tentou contactar a Sugal, de modo a obter os cabais esclarecimentos, sem sucesso até à publicação da notícia.