Bombeiros Sapadores de Santarém vão receber trabalho suplementar com retroativos a 2021

Os Bombeiros Sapadores de Santarém, corporação detida pela Câmara Municipal de Santarém, irão receber o “trabalho suplementar”, com retroativos a 2021, anunciou este domingo o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS), que recebeu uma comunicação de João Teixeira Leite, Presidente da autarquia, a confirmar o pagamento do trabalho extraordinário efetuado pelos operacionais.

De acordo com o sindicato, na base da decisão da Câmara Municipal de Santarém está um “conjunto alargado de pareceres”, que ratificou a decisão , que para o SNBS é o legitimar da luta levada a cabo nos últimos anos.

O sindicato lamenta no entanto que tenham ocorrido algumas ações que visaram desacretiar a organização, nomeadamente um “abaixo-assinado contra os interesses dos trabalhadores”, “com o claro objetivo de a sabotar e de prestar vassalagem ao anterior Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Gonçalves.”

“Esta atitude, típica do modus vivendi dos dirigentes dessas estruturas, não prejudicou, no entanto, a luta dos trabalhadores pelos seus direitos e por melhores condições de trabalho, os quais o Município ignorava ou justificava com pareceres de entidades públicas cuja credibilidade deve ser questionada, dada a quantidade de processos em tribunal que os contradizem”, acrescenta o SNBS.

Durante todo este processo, que incluiu uma greve do efetivo, que se revelou difícil para os Bombeiros Sapadores de Santarém, o SNBS solicitou, para reforçar a sua interpretação relativa à disponibilidade permanente, um parecer a um reputado constitucionalista. Este parecer acabou por constituir a base da clarificação emanada pelo Governo através da publicação do Decreto-Lei n.º 111/2023, de 29 de novembro, para o qual o SNBS, que depende exclusivamente das receitas provenientes dos seus associados, realizou um enorme esforço financeiro.

“O SNBS irá aguardar pela liquidação dos valores trabalhados e em falta para com os Bombeiros Sapadores, esperando que o atual Presidente, ao contrário do seu antecessor, seja uma pessoa de palavra”, concluem.