Treze viaturas apreendidas em ação de fiscalização que passou por Vila Franca de Xira

Treze viaturas apreendidas, 160 contraordenações no âmbito do regime de bens em circulação e 22 no âmbito da legislação rodoviária foi o balanço de uma operação de fiscalização desenvolvida pela Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, inserida na campanha “Portugal Sempre Seguro”, realizada esta semana, e que passou pelo concelho de Vila Franca de Xira, desenrolando-se também em Almada e Alcochete.

A operação tinha como objetivo “dissuadir, prevenir e detetar situações passíveis de configurar ilícitos criminais e/ou contraordenacionais, promovendo deste modo o reforço do sentimento de segurança”, foi destinada ao combate e prevenção da evasão e fraude fiscal, tendo como alvo o transporte de mercadorias.

De acordo com a GNR “a ação centralizou-se no controlo dos documentos de transporte e de faturação de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), nomeadamente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Imposto sobre o Tabaco (IT), o Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), bem como Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA)”, tendo também a GNR verificado e garantido o cumprimento das situações legais dos veículos.

A operação mobilizou 86 militares da Guarda, 19 viaturas, e contou com o reforço dos Destacamentos de Ação Fiscal de Coimbra e Évora, da Unidade Nacional de Trânsito (UNT) e do Destacamento de Trânsito do Carregado, do Comando Territorial de Lisboa. Esta ação contou ainda com a colaboração da Polícia de Segurança Pública (PSP).