Artemrede assina compromisso Cultura 2030 para aumentar acesso e reduzir desigualdades

Dezassete municípios do país assinam na terça-feira o Compromisso Cultura 2030, um documento assente nos pilares “Democracia e Direitos”, “Territórios e Comunidades” e “Governança Democrática”, que quer garantir a universalidade e diminuir a desigualdade no acesso à fruição cultural.

Este documento será assinado por 17 municípios associados da Artemrede (Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almada, Barreiro, Lisboa, Moita, Montemor-o-Novo, Montijo, Oeiras, Palmela, Pombal, Santarém, Sesimbra, Sobral de Monte Agraço, Tomar e Torres Vedras), num Fórum Político, que terá lugar na terça-feira, no Convento dos Capuchos, em Almada, com a participação de autarcas da rede e de outros municípios, anunciaram os organizadores, em comunicado.

Orientado em torno dos três eixos, este “documento federador afirma os valores e compromissos dos municípios para a Cultura no futuro próximo, e surge como uma tomada de posição política”.

No Compromisso Cultura 2030, a Artemrede afirma que “o direito à participação livre na vida cultural integra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo que não pode ser separado dos demais direitos humanos e é responsabilidade das instituições públicas e privadas assegurarem o seu exercício pleno”.

“Isto implica garantir a universalidade, a igualdade e a não discriminação no exercício dos direitos culturais, mas também adotar medidas para reduzir desigualdades e eliminar obstáculos à participação”, acrescenta o documento.

Por “direitos culturais”, os promotores da iniciativa entendem que todas as pessoas têm o direito de escolher a sua identidade cultural e aceder a esse património, conhecer a diversidade de formas de expressão cultural em determinado território, bem como expressar e criar práticas culturais e artísticas, o que pressupõe a existência de equipamentos, programas e iniciativas que o promovam.

Educação e formação, informação e comunicação, planeamento urbano, sustentabilidade e meio ambiente, trabalho cultural e recursos económicos, cooperação e governança, são outros aspetos que têm de estar assegurados para garantir os direitos culturais das populações.

Assim, os três eixos estruturantes do programa visam a criação de condições que garantam igualdade de acesso às diferentes expressões culturais, sem discriminação; o desenvolvimento de programas que reforcem o papel da cultura na construção da cidadania, criando territórios abertos e sustentáveis, com espaços diversos de fruição cultural; fomentar espaços e momentos de participação dos cidadãos nas tomadas de decisão políticas culturais.

Os compromissos e valores firmados no Compromisso Cultura 2030 serão conhecidos na integra após a cerimónia de assinatura do documento, que contará antes com a intervenção do sociólogo da cultura Pascal Gielen, que apresentará as suas ideias sobre “como construir confiança social e política na cidade contemporânea”.

Após a intervenção de Pascal Gielen (que terá lugar pelas 10:00) e antes da apresentação e assinatura do Compromisso Cultura 2030 (marcada para as 12:00), está prevista uma conversa com vários responsáveis autárquicos sobre os desafios que um compromisso para a Cultura implica na atualidade: os presidentes das câmaras municipais de Lisboa (Carlos Moedas), de Almada (Inês de Medeiros) e de Sesimbra (Francisco Jesus), bem como a vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras (Ana Umbelino) são os nomes confirmados para esta sessão.

A Artemrede é um projeto de cooperação cultural fundado em 2005, que reúne atualmente 18 membros (17 municípios e a cooperativa Rumo), com o fim de promover a interação entre cidades de diferentes escalas.

Esta associação cultural sem fins lucrativos centra-se nas especificidades dos territórios através do apoio à criação artística, programação cultural em rede, capacitação, conceção de estratégias de mediação cultural e aprofundamento de políticas culturais.