Acordo com sindicatos de enfermeiros prevê aumentos de 20% até 2027

A ministra da Saúde anunciou que o acordo com a plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros hoje alcançado prevê um aumento salarial de cerca de 20% até 2027, que começará a ser pago em novembro deste ano.

“Globalmente, é um aumento acima dos 20% e o valor mínimo de aumento será, até 2027, de 300 euros”, afirmou Ana Paula Martins aos jornalistas, à margem da inauguração da nova sede da Ordem dos Farmacêuticos, em Lisboa.

Segundo a governante, o entendimento com os cinco sindicatos estipula que a valorização salarial dos enfermeiros começa já no final de novembro, estando previsto que “depois, em 2026 e 2027, haja aumentos sucessivos para conseguir abarcar todo o valor que era necessário para fazer este acordo”.

“Chegamos a acordo depois de mais de três meses de negociações praticamente quinzenais”, salientou Ana Paula Martins, ao realçar que a enfermagem é a única profissão da saúde em que, até agora, o Governo está a “mexer na grelha salarial já para 2024”.

Depois de referir que o acordo inclui vários aspetos relativos à progressão na carreira, a ministra da Saúde afirmou também que, “pela primeira vez”, um Governo vai iniciar uma negociação com os sindicatos com vista a um Acordo Coletivo de Trabalho para a profissão.

“Temos 51 mil enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde e é fundamental que tenhamos esse acordo, que versa sobre matérias como dias de férias por antiguidade, organização do trabalho”, referiu Ana Paula Martins, manifestando-se otimista sobre essa negociação que começa a 15 de janeiro de 2025.

O acordo foi alcançado hoje na reunião que decorreu com o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR).

Segundo o presidente do SE, Pedro Costa, na sequência desse acordo de compromisso entre as duas partes, o Governo vai avançar agora com um decreto-lei “em que um conjunto de reivindicações que já tinham sido entregues ao ministério” vão ficar consagradas.

O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que não integra esta plataforma de cinco estruturas sindicais, convocou uma greve para terça e quarta-feira, que coincide com uma paralisação marcada pela Federação Nacional dos Médicos.

O presidente do SEP, José Carlos Martins, confirmou à Lusa, já depois do anúncio do acordo com a plataforma, que o sindicato mantém a greve e continua à espera que seja marcada uma nova ronda negocial com o Ministério da Saúde.