Governo estende até segunda-feira prazo para realização de matrículas escolares

O Governo decidiu prolongar novamente, até segunda-feira, o prazo para a realização de matrículas escolares para que os alunos do ensino artístico especializado público tenham mais tempo para se inscrever, indicou hoje à Lusa o Ministério da Educação.

O prazo, que começou em 22 de junho, terminava na próxima sexta-feira.

Contudo, segundo o ministério, houve “falhas de comunicação” por parte do Instituto de Gestão Financeira da Educação, que gere o Portal das Matrículas, “nas instruções às escolas para o carregamento de ofertas no âmbito do ensino artístico especializado”.

“O adiamento do prazo serve para permitir que os alunos do ensino artístico especializado e as suas famílias tenham mais tempo de realizar as matrículas de forma tranquila”, justificou a tutela à Lusa, assinalando que “até ao momento foram registadas 2.314 matrículas destes alunos”.

O prazo já tinha sido estendido uma primeira vez até sexta-feira devido a constrangimentos no Portal das Matrículas.

Em 26 de junho, a dois dias do fim do prazo inicial, o Governo anunciou a prorrogação por mais uma semana, até 05 de julho, do tempo para a realização ou renovação das matrículas do 6.º ao 9.º ano e do 11.º ano de escolaridade nas escolas públicas, reassumindo constrangimentos no Portal das Matrículas.

Até às 16:00 de hoje foram registadas 87.073 matrículas ou renovações de matrículas, refere o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, sublinhando que “as últimas falhas do Portal de Matrículas são alheias às empresas” às quais foi adjudicado o desenvolvimento da plataforma e que “têm vindo a colaborar” com o Instituto de Gestão Financeira da Educação.

Na quarta-feira, em declarações aos jornalistas no Porto, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, lamentou as “falhas que prejudicam centenas de milhares de famílias”, alegando que “os constrangimentos têm estado a tentar ser resolvidos muitas vezes com equipas a trabalhar 24 horas por dia”.

Na altura, o ministro recusou-se a responder se iriam ser prolongados novamente os prazos para a renovação de matrículas.

A renovação da matrícula para o 7.º ano (mudança de ciclo) é obrigatória, enquanto para os 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos deve ser feita quando há mudança de escola, escolha de disciplinas, alteração de curso ou formação e de encarregado de educação.