Opinião – Democracia e renovação do compromisso europeu

Maio é o mês da Europa, assinalado em todos os países da União para celebrar a Declaração de Robert Schuman, então Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, proferida a 9 de maio de 1950. É extraordinário pensar que cinco anos antes deste famoso discurso, a Europa estava ainda submersa na sua mais violenta guerra fratricida. Pensar que passado tão pouco tempo da Segunda Guerra Mundial, um ministro francês estava a estender a mão à Alemanha e a outros países que, ao longo de séculos e incontáveis batalhas, estiveram em lados opostos da barricada. Uma «solidariedade de facto» foram as palavras escolhidas por Robert Schuman nesta sua proposta de uma Europa «organizada e dinâmica», imprescindível para a «manutenção de relações pacíficas».

Desde então, o Dia da Europa simboliza a celebração desta paz, união, e do compromisso real com os valores que moldam o projeto europeu: o respeito pela dignidade humana, liberdade, democracia, e a promoção da prosperidade económica no âmbito de um Estado Social. Celebramos a União Europeia, garantindo que os seus valores continuam a ser colocados em primeiro lugar, refletindo sobre todo o caminho até hoje percorrido, mas também o que queremos para a nossa Europa no futuro.

Desde esse longínquo ano de 1950 que a União Europeia tem contribuído para a redução de disparidades e para a melhoria da qualidade de vida de milhões de pessoas, com a solidariedade entre países como pilar estruturante. Basta recordarmos o passado recente e a forma como superámos uma pandemia mundial, onde a União Europeia garantiu o acesso rápido de vacinas em condições de igualdade a todos os europeus. Onde graças aos fundos do «NextGenerationEU», conhecido entre nós como o PRR, aumentámos o investimento nas renováveis, no apoio social, e na digitalização.

Uma solidariedade que se estende além fronteiras: a União Europeia é um dos principais atores mundiais em ajuda humanitária e tem assumido um papel imprescindível na resposta à terrível situação humanitária que se vive em Gaza; ao mesmo tempo, enquanto a liberdade, a autodeterminação e a própria democracia continuam a ser ameaçadas pela brutal guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a União Europeia permanece ao lado do povo ucraniano e tem dado um apoio sem precedentes, acolhendo as famílias que fogem da guerra, apoiando as empresas e a produção agrícola do país, e fornecendo armamento e equipamento de proteção aos soldados ucranianos.

Portugal é um exemplo do progresso europeu em direção a uma sociedade mais próspera e justa. A adesão portuguesa à União Europeia trouxe avanços económicos, fundos comunitários, acordos comerciais e padrões ambientais. Contribuiu também para o reforço do  compromisso com os princípios democráticos, direitos humanos e participação cívica. Valores cuja celebração e defesa é ainda mais importante quando assinalamos os 50 anos do 25 de Abril.

Estas conquistas não devem ser dadas como adquiridas. As eleições europeias, a 9 de junho, são uma oportunidade para reafirmar o nosso compromisso com os valores que nos unem como europeus e para participar ativamente no futuro da construção europeia. Portugal tem tido baixas taxas de participação, mas este ano não há desculpas: podemos inscrever-nos no voto antecipado (na semana anterior) e pela primeira vez podemos votar em qualquer ponto do país e fora dele (nos consulados). Ou seja, mesmo que nesse fim-de-semana esteja fora, pode dirigir-se a qualquer mesa de voto mais próxima e exercer o nosso dever cívico sem necessidade de requisição prévia de voto em mobilidade. Tal como Robert Schuman declarou, «a Europa não se construirá de uma só vez». Cabe a todos nós continuarmos a sua construção, votando no próximo dia 9 e trabalhando em união nos dias e anos seguintes, para que juntos sejamos mais fortes.

Sofia Moreira de Sousa

Representante da Comissão Europeia em Portugal