Ministro diz que está a preparar “pacote legislativo” para responder a prioridades nas FA

O ministro da Defesa disse hoje que o Governo está a trabalhar num pacote legislativo que apresentará “em breve” para “dar resposta” às prioridades identificadas, no final de um exercío militar em que elogiou “prontidão e eficácia” do Exército.

Nuno Melo disse que o Governo está “a trabalhar muito intensamente num pacote legislativo” a ser apresentado “em breve, e que “dará resposta” aos desafios prioritários como a modernização de equipamentos, a capacidade de atração e a retenção de recursos humanos.

Sem precisar de que forma serão concretizados, Nuno Melo elencou que as prioridades são a “dignificação das FA, a necessidade de dar melhores condições no que tem a ver com o recrutamento e a retenção dos militares nas FA, e também os antigos combatentes”.

O ministro da Defesa Nacional (MDN) esteve hoje no Campo Militar de Santa Margarida, no concelho de Constância (Santarém) para assistir ao exercício final com fogos reais do Orion 24, que envolve desde 29 de abril mais de 1.400 militares oriundos de quatro países da NATO, sendo o maior exercício anual conduzido pelo Exército português.

Lembrando que foi ali, no Campo Militar de Santa Margarida, que fez a sua “primeira semana de campo, enquanto cadete da Escola Prática de Cavalaria de Santarém”, Nuno Melo elogiou o grau de “prontidão e eficácia” do Exército Português, no final do exercício internacional Orion 24, apontando como essencial a interoperabilidade entre os países da NATO.

“A interoperabilidade não é importante, é essencial. Todo o processo legislativo nas instituições europeias e a estratégia desenhada num quadro NATO vai no sentido de investimentos que permitam essa interoperabilidade, dotando as Forças Armadas (FA) de muito maior eficácia, nomeadamente em caso de combate”, notou.

Nuno Melo sublinhou “a importância do treino e do exercício”, considerando que são fundamentais para a “garantia da eficácia e da prontidão do Exército, nomeadamente no âmbito do artigo 5º da NATO”, com 1400 militares envolvidos.

Segundo destacou o governante, as Forças Armadas, “com aquilo que têm à disposição neste momento, são um exemplo extraordinário de eficácia e de prontidão”.

Questionado sobre as necessidades e prioridades identificadas nas FA e o que está a ser feito para as resolver, Nuno Melo disse ainda “não ser possível fazer num mês o que não foi feito em oito anos”.

O MDN foi ainda questionado se continua a defender o serviço militar como pena para pequenos delitos, tendo remetido declarações para hoje, na comissão parlamentar, onde vai ser ouvido.

“Eu consideraria um desrespeito contaminar o que hoje aqui acontece com questões que são laterais”, disse Nuno Melo, tento remetido explicações para o final da tarde na Assembleia da Republica, local que considerou ser o “sítio certo”.

O ministro da Defesa é hoje ouvido na Assembleia da República sobre as suas declarações acerca do serviço militar obrigatório como pena alternativa para jovens que cometam pequenos delitos, medida que, entretanto, Nuno Melo negou ter proposto.