Cidadãos avançam com ação popular contra corte de árvores na EN 114

Um grupo de cidadãos vai avançar com uma ação popular para travar o corte árvores na Estrada Nacional 114, entre Rio Maior e Caldas da Rainha, justificado pela Infraestruturas de Portugal com a melhoria segurança na via.

A ação popular “vai dar entrada esta semana no tribunal de Rio Maior e esperamos que o Ministério Público avance com uma providência cautelar para impedir o abate das árvores”, disse hoje à agência Lusa um elemento do movimento, Júlio Ricardo.

A medida visa 170 árvores marcadas para corte na Estrada Nacional (EN) 114, entre Rio Maior, no distrito de Santarém, e Caldas da Rainha, no distrito de Leiria.

O abate das árvores insere-se uma ação iniciada pela Infraestruturas de Portugal (IP) em fevereiro, abrangendo várias vias do distrito de Santarém e que, segundo um esclarecimento enviado pela empresa à Lusa, visa a “melhoria da circulação”.

“Na ligação entre Rio Maior e Santarém, na [Estrada] Nacional 114, as árvores já foram cortadas”, disse Júlio Ricardo à Lusa, precisando que, “no espaço de 15 quilómetros, foram cortadas cerca de 470 árvores entre carvalhos, sobreiros, cedros, aciprestes, freixos”.

“Confrontados com o facto consumado”, os cidadãos indignados querem agora evitar novos cortes de árvores, depois de terem constatado, “há cerca de 15 dias, que começaram a aparecer árvores marcadas na mesma estrada, mas entre Rio Maior e Caldas da Rainha”.

O movimento formou um grupo de trabalho que recorreu a apoio jurídico para avançar com a ação popular para impedir a destruição do “património arbóreo” que, segundo Júlio Ricardo, inclui “árvores com mais de 100 anos, algumas delas carvalhos com um diâmetro de três metros”.

O grupo já efetuou queixas junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) do SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente) e denunciou numa carta aberta o que considera ser “um crime ambiental” na estada onde dizem estar marcada para abate “170 árvores”, das quais “a maioria carvalhos e cerca de 20% sobreiros”, estando ainda “sinalizados freixos, adernos e espinheiras de grande porte.

Questionada pela agência Lusa, a IP esclareceu que “as atividades de poda e abate de árvores na EN114 foram precedidas do respetivo parecer técnico da especialidade para avaliação das necessidades de intervenção” e que “55% das árvores alvo de intervenção respeita a espécies invasoras, nomeadamente acácias e aliantos”.

A empresa considera que “o abate e controle destas espécies reveste-se, atualmente, da maior importância” por constituírem “um grave e crescente problema”, nomeadamente pela obstrução “de equipamentos de sinalização e segurança e invadindo bermas e sistemas de drenagem”, bem como pela invasão dos terrenos agrícolas confinantes com a via e por serem “fatores de perda de biodiversidade”.

Na resposta enviada, a IP justifica o corte das árvores com a melhoria da circulação e segurança na via, alegando, além da queda de ramos, que causam obstrução dos equipamentos de drenagem, invadem o corredor de circulação e as bermas, e provocam degradação do pavimento devido ao crescimento das raízes.

“Nem todas as situações aqui elencadas são percetíveis para quem circula na via, pelo que se mostra muitas vezes necessário proceder ao abate de árvores aparentemente saudáveis”, refere a IP, esclarecendo ainda que os materiais resultantes da poda ou abate “são encaminhados para destino final adequado de acordo com o previsto na legislação de resíduos”.

A IP garante ainda que, como medida compensatória, “está prevista a plantação de árvores em vários concelhos do distrito de Santarém”.

“A IP planta, mas não planta árvores com 100 anos”, contesta o movimento, que quer evitar o que chamar um” arboricídio” ao longo da EN 114.