Governo tem 10 milhões de euros para remover pontos negros nas estradas

O Governo prevê investir 10 milhões de euros na remoção dos pontos negros nas estradas, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, garantindo que não faltará dinheiro, desde que haja capacidade de execução das autarquias.

“Nós temos já previsto um investimento estimado de 10 milhões de euros, assim haja capacidade de execução da parte dos municípios para elaborar os diagnósticos aos riscos municipais e assim tenham capacidade para contratualizar com o ministério e para depois desenvolverem. Não será por falta de meios financeiros que deixaremos de remover muitos pontos negros”, afirmou José Luis Carneiro à margem de uma cerimónia no Porto.

O governante falava aos jornalistas no final da apresentação pública dos resultados operacionais da PSP e da GNR que revelam um crescimento da criminalidade em três domínios, entre os quais o da sinistralidade rodoviária.

Relembrando que “uma percentagem” da receita de controlo convencional e automático da velocidade, vulgo radares, será utilizada para financiar a remoção de “pontos negros” nas estradas, o ministro reconheceu que os números da sinistralidade são ainda “muito elevados” pese embora Portugal tenha conseguido reduzir “mais de 80% o número de mortos e de feridos graves” entre 1986 e 2019.

Escusando-se a avançar qual a percentagem das receitas provenientes das coimas ou o período de execução para os investimentos na área da prevenção e segurança rodoviária, José Luís Carneiro detalhou que estão definidas três prioridades de intervenção: o reforço da fiscalização rodoviária convencional e da fiscalização automática; a remoção dos pontos negros e o reforço da capacidade de resposta pós-acidente, nomeadamente através da compra de veículos de desencarceramento e da sua pré-colocação em regiões onde há maior risco de sinistralidade.

Indicando tratar-se de um objetivo com caráter plurianual, José Luís Carneiro explicou que, no refere à eliminação dos pontos negros nas estradas, os investimentos previstos abrangem programas de qualificação de vias municipais e nacionais, nomeadamente nas áreas da iluminação pública, passadeiras e separadores de via, entre outros, intervenções que, sublinhou, “garantem níveis mais elevados de segurança”.

“Nenhum de nós gosta do radar, mas o radar, de facto, é uma forma de controlo da velocidade importante par salvar vidas. Morreram no ano que passou 470 pessoas nas estradas portuguesas e tivemos 2.300 feridos graves”, disse, acrescentando que há outras medidas que demoram mais tempo a pôr em prática.

No discurso de encerramento do balanço operacional, o ministro da Administração Interna apontava o excesso de velocidade, a condução sob efeito do álcool e o uso do telemóvel como as três principais causas da sinistralidade rodoviária, comparando o número de mortos a queda de dois aviões diários.