Santarém: Câmara isenta pagamento de taxa nas esplanadas como medida de apoio ao comércio local

A Câmara Municipal de Santarém aprovou na última reunião do executivo a isenção de taxas inerentes à ocupação de espaço público com esplanadas, numa medida que já vem sido implementada nos últimos anos, e que tem como objetivo o apoio ao comércio loca,

Segundo a autarquia, esta medida de incentivo com duração de um ano, entra em vigor a partir de 1 de maio e visa a promoção de instalação de esplanadas “abertas ou fechadas” por parte dos empresários.

Ricardo Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Santarém, referiu que “esta medida dá continuidade à estratégia de apoio aos comerciantes que tem sido implementada ao longo dos anos e que visa incentivar e dinamizar a existência de espaços públicos no Concelho, promovendo, desta forma, a economia e o comércio”.

A medida aprovada reflete-se num investimento municipal de mais de 73,7 mil euros na economia local e irá permitir aos empresários tirar aproveito das mais-valias do nosso território.

A aplicação da isenção do pagamento continua a obrigar o cumprimento das regras legais e regulamentares em vigor para o licenciamento ou comunicação relativa à ocupação do espaço público, as quais podem ser consultadas em https://tinyurl.com/mr2m867v ou na Loja do Cidadão.